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Um concurso na modalidade de loteria instantânea poderá ser criado para compor os recursos garantidores de benefícios concedidos e a conceder dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) instituídos no âmbito dos estados, municípios e do Distrito Federal. Essa nova loteria – que funcionaria a partir de autorização do Ministério da Fazenda – seria administrada … Continue lendo “Loteria instantânea poderá financiar regimes próprios”

O pagamento da contribuição previdenciária, referente ao mês de agosto, de contribuintes individuais, facultativos e empregados domésticos deve ser realizado até a próxima segunda-feira (17). A partir de terça (18), as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal. O prazo para realizar a contribuição previdenciária de contribuintes individuais, … Continue lendo “Contribuição previdenciária de agosto deve ser paga até o dia 17 de setembro”

Perspectiva de vida maior deve obrigar investidor em previdência a aumentar as contribuições ou adiar o benefício.   Por Alessandra Bellotto. Elevar o volume de contribuição ou adiar a data da aposentadoria. Essas são as alternativas para quem fizer um plano de previdência aberta usando a nova tábua de sobrevivência desenvolvida para o Brasil. Quem … Continue lendo “Aposentadoria mais distante”

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se o trabalhador que atuou em atividade nociva à saúde, mas usou equipamento de proteção, tem direito ao tempo especial, que permite antecipar a aposentadoria ou aumentar o valor do benefício. A decisão do Supremo vai valer para todos os processos similares que correm pelo país, já que … Continue lendo “Supremo vai decidir sobre tempo especial com proteção”

O subprocurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, entregou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) um parecer defendendo que o segurado que atuou em atividade insalubre antes de 1980 tem o direito de converter esse tempo especial em tempo comum para se aposentar. Com a conversão, o segurado pode antecipar a aposentadoria comum ou … Continue lendo “Segurado em atividade insalubre antes de 1980 pode ter conversão especial”

Como fica a aposentadoria de um trabalhador que não consegue comprovar algum tempo de trabalho, mas tem as contribuições necessárias para se aposentar sem esse período?   O trabalhador pode desconsiderar algum período que não consiga comprovar, desde que sem esse tempo ele tenha o número mínimo de contribuições para se aposentar. No entanto, é … Continue lendo “Pergunte ao INSS”

O auxílio-doença pode ser convertido em aposentadoria por invalidez se o segurado não conseguir se recuperar da enfermidade ou se, ao tentar uma atividade diferenciada, não conseguir se reinserir no mercado de trabalho. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ao julgar, na última semana, pedido de … Continue lendo “TRF4 concede aposentadoria a ex-mecânico que não conseguiu voltar ao mercado de trabalho”

Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalizou a revisão do pagamento de benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) de aproximadamente 2,7 milhões de segurados, concedidos entre 1999 e 2009. Serão reajustados os benefícios de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 … Continue lendo “INSS vai pagar reajuste ou atrasado a 2,7 milhões de segurados”

Para complementar a aposentadoria do INSS, o segurado também pode fazer um plano privado de previdência   Atualmente, os trabalhadores completam o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS aos 53 anos. Porém, o valor da aposentadoria nem sempre é adequado ao padrão de vida que o segurado pretende ter após “pendurar as chuteiras”. O … Continue lendo “Previdência de R$ 66 por mês reforça benefício”

Decisão judicial manda governo incluir faltas por motivo de saúde no cálculo do tempo para benefício   Professores da rede estadual de ensino terão direito de incluir os dias de licença médica ou faltas por motivo de saúde no cálculo do tempo para aposentadoria na carreira. A vantagem foi obtida por uma decisão judicial de … Continue lendo “Licença conta para aposentadoria”