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Dos dez primeiros empresários do Estado de São Paulo que viraram empreendedores individuais, oito continuam a tocar um negócio próprio formalizado. Todos eles são pessoas jurídicas desde julho de 2009. Segundo os pioneiros desse tipo de negócio, que prevê redução da burocracia e de tributos aos que se cadastram no Ministério do Desenvolvimento, o programa … Continue lendo “Burocracia menor facilita vida de pequeno empresário”

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ficar até três anos sem contribuir ou então perde o direito a alguns benefícios, como o auxílio-doença, o auxílio-acidente ou a aposentadoria por invalidez. Em geral, o órgão considera que, depois de um ano sem pagar as contribuições à Previdência, há a chamada perda da … Continue lendo “Veja benefícios que a Justiça dá a quem parou de pagar o INSS”

O servidor Albino Monteiro Neto, 57 anos, diz que tem um processo na Justiça pedindo para aumentar seu benefício por invalidez. Ele afirma que recebia um auxílio-doença e teve o benefício transformado em aposentadoria, mas o INSS só passou o benefício de 91% para 100% das contribuições. Segundo advogado Arismar Amorim Junior, a revisão pedida … Continue lendo “Servidor quer benefício maior”

O vendedor Rosival de Melo Fontes, 62 anos, entrou com um processo de revisão de aposentadoria contra o INSS em 2006 e venceu, mas ainda não recebeu a grana. O INSS recorreu da decisão do Juizado Especial Federal em 2009, e o segurado diz que agora a ação está sem data para julgamento. Fontes afirma … Continue lendo “Segurado aguarda revisão de benefício”

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima de um salário mínimo (hoje, R$ 622) deverão ter reajuste apenas pela inflação, prevista em 4,5%, no ano que vem. A presidente Dilma Rousseff vetou da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a prévia do Orçamento para 2013, a proposta que previa a valorização … Continue lendo “Dilma veta aumento maior a aposentados”

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já pode consultar o valor da primeira parcela do 13º. A Previdência começou a liberar ontem o acesso ao extrato de pagamentos de agosto dos aposentados, pensionistas e segurados que recebem auxílios. O valor do 13º aparecerá no documento, logo abaixo do valor mensal do benefício … Continue lendo “INSS libera consulta ao valor da primeira parcela do 13º”

Uma nova lei vai facilitar a vida dos segurados do INSS. Com ela, as empresas serão obrigadas a comunicar mensalmente aos empregados, por documento, os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração ao INSS. Os funcionários também poderão receber extratos sobre o recolhimento sempre que solicitarem. Atualmente, o segurado tem como saber se a … Continue lendo “Nova lei vai obrigar empresas a provar repasse do INSS aos funcionários”

Na próxima segunda-feira (20), será inaugurada uma nova unidade de atendimento ao público da Previdência Social em Capão Bonito (SP). A Agência da Previdência Social (APS) vai funcionar na Rua Capitão Firmino Gonçalves de Almeida, 71, Vila Santa Rosa, das 8h às 14h. Com isso, a população não precisará mais se deslocar para Itapetininga, a … Continue lendo “Previdência Social abre agência em Capão Bonito/SP”

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, receberá R$ 1,1 bilhão para pagar em 2013 segurados que ganharam ações de concessão ou de revisão de benefícios com atrasados acima de 60 salários mínimos. A proposta da Justiça já está prevista para ser incluída no … Continue lendo “Tribunal pagará atrasados a 24.236 em maio de 2013”

Nesta semana, a matéria produzida pela equipe da Região Sul do programa Via Legal conta o caso de uma idosa de 102 anos que mora no Rio Grande do Sul. Depois de 16 anos recebendo pensão de um salário mínimo por morte do marido e a aposentadoria por idade, ela foi informada que um dos … Continue lendo “Reportagem do Via Legal revela como decisão da Justiça Federal beneficiou uma aposentada de 102 anos”