O vendedor Rosival de Melo Fontes, 62 anos, entrou com um processo de revisão de aposentadoria contra o INSS em 2006 e venceu, mas ainda não recebeu a grana.
O INSS recorreu da decisão do Juizado Especial Federal em 2009, e o segurado diz que agora a ação está sem data para julgamento.
Fontes afirma que recebe cerca de R$ 400 a menos em seu benefício por tempo de contribuição por um erro no cálculo das contribuições.
Hoje, a aposentadoria dele é de R$ 930, quando o valor correto seria R$ 1.330.
O vendedor afirma que o INSS não considerou o valor correto do salário que ele recebia de um de seus empregadores na hora do cálculo.
Ele diz que todas as contribuições usadas pelo órgão foram menores do que as pagas pela empresa.
O segurado diz que trabalhou muito tempo nessa empresa e que sempre pagou contribuições próximas ao teto.
“A Justiça, em primeira instância, confirmou o erro e disse que eu tinha direito à revisão, mas o INSS recorreu e, desde então, não tive mais notícias”, diz Fontes, que precisou voltar ao trabalho para “pagar as contas do mês, como o convênio e o aluguel” por causa do benefício menor.
“Isso sem contar que o benefício vai ficando defasado com o tempo”, reclama o vendedor.
O advogado Arismar Amorim Junior diz que, por enquanto, o vendedor deverá esperar o término da ação.
Segundo o especialista, o processo ainda está na segunda instância, sem data para ser julgado.
“Ele precisará mesmo aguardar, mas terá direito aos atrasados de todo o período de espera pela decisão.”
Fonte: Agora São Paulo
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