TRF3 mantém sentença e concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia
Ao analisar o caso, o TRF3 decidiu manter a sentença, condenando o INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao professor.
Ao analisar o caso, o TRF3 decidiu manter a sentença, condenando o INSS a conceder aposentadoria por invalidez ao professor.
Trabalhadores nascidos em janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar dinheiro!
O INSS informa que em nenhuma hipótese realiza chamadas telefónicas e não envia mensagens por SMS, Whatsapp ou e-mail para os segurados.
O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de novembro de 2021 e estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14/01.
Para fazer o pagamento da contribuição mensal, é preciso emitir o boleto (DAS-MEI) por meio do Portal do Empreendedor.
O Tribunal ressalta que para receber os valores os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
O novo salário mínimo é regulamentado pela Medida Provisória Nº 1.091, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).
O procedimento era regulamentado pela Lei 14.131/2021, a qual tem o seu último dia de vigência em 31 de Dezembro.
A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.
O objetivo do painel é dar mais transparência aos processos de Precatórios e RPV, além de tornar as informações mais acessíveis.
A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 já aprovada regulamenta o Orçamento para 2022 e prevê um aumento para os gastos sociais.
Os horários de final de ano foram informados na última terça-feira (22) no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social.
Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
As datas de pagamento do benefício seguirão o mesmo modelo do Bolsa Família, sendo feito nos dez últimos dias úteis do mês.
Agora, o projeto que regulamenta a desaposentadoria deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a Gestão do Atendimento Presencial tinha o prazo de 60 dias de duração, com início no dia 1º de julho de 2021.
O caso trata de um vigia noturno que solicitou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade especial.
A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
O caso trata de uma atendente de telemarketing que acabou desenvolvendo um caso de surdez neurossensorial bilateral.
A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.
A proposta tem autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021.
O caso trata de uma sentença que estabeleceu a extinção do processo de um pedido de restabelecimento de aposentadoria por invalidez.
O projeto tem autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e segue em tramitação, e agora será analisado por mais três outras comissões da Câmara.
As datas de pagamento do benefício seguirão o mesmo modelo do Bolsa Família, sendo feitos nos dez últimos dias úteis do mês.
A requerente trabalhava como operadora de telemarketing e é portadora do vírus desde 2008, e em 2018 solicitou a aposentadoria por invalidez.
A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
O novo teto de juros foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência na última segunda-feira, 6 de dezembro.
O projeto tem autoria do Deputado Wagner Sousa Gomes (PROS-CE) e foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, Carla Dickson (PROS-RN).
