TRF1: Menor aprendiz é considerado segurado do RGPS
A União alegou que a contribuição é exigível porque o jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório.
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A União alegou que a contribuição é exigível porque o jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório.
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Aproximadamente 33,6 milhões de segurados devem receber a renda. Acesse as principais informações sobre o 13º do INSS.
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Loas prevê que idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de garantir a própria sustentação tenham direito ao benefício.
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Na última semana viralizou nas redes sociais uma propaganda falsa sobre salário-maternidade. Acesse e saiba mais.
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Ainda em tramitação na Câmara, o projeto também propõe o aumento do valor do benefício inicial para 100% da média de contribuições.
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A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.
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Existem três tipos de benefícios para a pessoa com hanseníase. Acesse a matéria e confira como solicitar.
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A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados. Acesse a notícia completa.
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Atualmente a legislação permite o acúmulo de mais de um benefício da Previdência Social. Saiba mais.
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As regiões Norte e Nordeste são as localidades com os piores índices de agendamento da perícia médica no país.
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Para proteger os dados dos aposentados do INSS, não é mais possível conseguir o documento online apenas com as informações principais.
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Em algumas localidades do Brasil, o prazo de espera das perícias médicas ultrapassa 200 dias. Saiba mais.
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Em editorial do O Globo, a porcentagem de contribuintes aumentou 0,7% ao ano entre 2012 e 2022, novos benefícios cresceram 2,2%. Confira.
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A legislação fiscal não veda o recebimento concomitante do benefício de amparo social e do benefício fiscal da isenção de impostos. Leia.
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INSS possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias.
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A redação assegura a aposentadoria voluntária do servidor com deficiência que comprovar 10 anos de efetivo exercício no serviço público, considerando condições.
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O pagamento de atrasados beneficiará, apenas no mês de março, 130,4 mil segurados que venceram 99.709 processos. Confira.
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As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.
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Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
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O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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