Auxílio-Doença: O que é e quem tem direito?
Auxílio-Doença: modelos e petições, o que é, quem tem direito ao benefício por incapacidade, valor do benefício, revisão do benefício e outros temas.
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Auxílio-Doença: modelos e petições, o que é, quem tem direito ao benefício por incapacidade, valor do benefício, revisão do benefício e outros temas.
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A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!
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O PL 4.680/2024 aguarda análise pelas comissões temáticas do Senado. Após aprovação, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
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A decisão da Justiça de Pernambuco foi unânime e levou em conta o risco à subsistência do segurado. Leia.
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Neste artigo, a advogada Jane Berwanger aborda as principais mudanças nas regras previdenciárias e como elas afetam os diferentes perfis de trabalhadores.
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Solicitar a revisão do benefício pode trazer ganhos financeiros, como o aumento no valor mensal recebido. Acesse!
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A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEIs) em geral mudou de R$ 70,60 para R$ 75,90. Saiba mais.
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Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.
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O INSS oferece benefícios como o auxílio por incapacidade temporária e por incapacidade permanente para pessoas diagnosticadas com doença falciforme.
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Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!
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O descarte de contribuições pode ser uma excelente estratégia para aumentar o valor do benefício. Saiba mais no artigo!
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Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
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Além desse caso, o TCU revelou que auditorias recentes encontraram 101 milhões de erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
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Saiba o que é carência na aposentadoria e também o que é esse conceito para trabalhadores rurais e segurados especiais.
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O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.
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O Programa tinha previsão inicial de término em agosto de 2024. Com a MP, o prazo foi estendido até 31 de dezembro.
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A fila de solicitações no INSS voltou a crescer, acumulando milhares de processos em atraso e superando as metas estabelecidas pelo governo.
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O que é a Revisão da Súmula 260 do TFR? A Súmula 260 do extinto Tribunal Federal de Recursos estabelecia que “No primeiro reajuste do benefício previdenciário deve-se aplicar o índice integral do aumento verificado, independentemente do mês da concessão, considerando, nos reajustes subsequentes, o salário-mínimo então atualizado”. A primeira parte da súmula determina que …
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[vc_row][vc_column][vc_column_text] O que é a Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial? A revisão do reconhecimento de tempo de serviço especial consiste em uma reanálise dos tempos de contribuição do trabalhador, para que seja reconhecida a condição especial do trabalho (com exposição a agentes nocivos e prejudiciais à saúde ou integridade física), aplicando critérios …
Continue lendo “Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial”
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O que é a Revisão do Teto Previdenciário ou Revisão das ECs 20/98 e 41/03? A Revisão do Teto consiste na possibilidade de revisar a renda mensal do benefício que foi concedido e limitado ao teto da previdência no período de 05/04/1991 e 31/12/2003, para que seja pago o valor real devido. As emendas constitucionais 20/98 …
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