TRF3 garante Pensão por Morte a menor de idade após exame de DNA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou o pedido, sob a justificativa de que o nome do pai não constava na certidão de nascimento.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou o pedido, sob a justificativa de que o nome do pai não constava na certidão de nascimento.
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O pedido de Revisão da Vida Toda em uma aposentadoria por tempo de contribuição foi pleiteado em dezembro de 2019 e o segurado aguardava mais de 2 anos para que o INSS fizesse a análise do pedido.
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A ação que visa a expedição de CTC pelo INSS deve tramitar no JEF ou no procedimento comum? Acesse e descubra a resposta para essa pergunta!
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O objetivo da medida é reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o BPC/LOAS, e de atestados para concursos públicos.
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Em casos de Greve do INSS, é possível ocorrer o reagendamento das perícia médicas, e segurados incapazes de trabalhar podem ficar semanas sem uma resposta.
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Ainda não existem informações detalhadas sobre quais serviços do órgão serão afetados devido a Greve dos Servidores do INSS.
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Agora, de acordo com o CJF, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.
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Com a MP 1.106/22 passou a ser possível fazer empréstimo consignado nos benefícios assistenciais (BPC/LOAS). Acesse e saiba mais!
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O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal a partir de 20 de abril, e a movimentação dos valores serão feitas no aplicativo CaixaTem.
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Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, há limite mínimo e máximo para fixação de honorários advocatícios de sucumbência.
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Em 2020 e 2021, o Governo antecipou o pagamento do 13º dos aposentados do INSS, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19.
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Uma das maiores dúvidas da Revisão da Vida Toda, é como fazer o cálculo para verificar viabilidade de benefício. Acesse e descubra!
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O objetivo da contratação de médicos peritos terceirizados é resolver a falta dos profissionais nas agências do INSS.
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O caso do TRF1 trata do pedido de renúncia de aposentadoria do INSS, para solicitar nova concessão de um benefício mais vantajoso.
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A proposta prorroga os pagamentos dos honorários periciais envolvendo os benefícios por incapacidade do INSS, até 31 de dezembro de 2024.
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Em 2020 e 2021, o Governo antecipou o pagamento do 13º dos aposentados do INSS, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19.
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O caso trata de uma analise de requerimento de BPC/LOAS, feita por uma aposentada. O benefício foi suspenso pelo INSS por suposto óbito.
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O atendimento presencial nas agências do INSS estavam suspensos desde o ano de 2020, por conta da pandemia do Coronavírus.
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O presidente retirou da legislação a garantia do salário-maternidade para as gestantes que tomaram apenas a primeira dose da vacina.
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O Governo Federal sancionou o benefício do Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
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