TRF1: aposentadoria rural não é qualificada por tamanho da propriedade
Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.
post
Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.
post
Veja o conceito de paridade no contexto previdenciário e conheça as normas e regulamentos para sua aplicação.
post
Não há possibilidade da tese ser a favor dos segurados, mas é necessário decidir como ficarão os processos parados na Justiça, diz a presidente do IBDP.
post
O resultado da votação dos ministros derrubou ontem (21) como consequência indireta, a revisão da vida toda. Saiba mais.
post
Por sete votos a quatro, a tese da revisão da vida toda, aprovada em 2022, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
post
Agora os médicos peritos do INSS são orientados a “dedicar o tempo em análises mais complexas”, segundo Alexandre Stefanutto.
post
A ação foi julgada parcialmente procedente, condenando o INSS ao pagamento dos valores devidos à menina.
post
O objetivo do governo federal é conceder 100% dos benefícios por incapacidade por meio do Atestmed até 30 de abril. Acesse.
post
O texto segue em análise. Atualmente, no caso relatado pelo autor da proposta, a pessoa perderá a condição de segurado especial.
post
O processo da revisão da vida toda estava na pauta da Corte nesta quarta-feira (28), mas não chegou a ser analisado. Acesse.
post
Conselho deve aprovar mais um corte nos juros do consignado para aposentados, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC.
post
A previsão do pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS de 2024 é para o mês de agosto. Saiba mais.
post
O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.
post
O STF publicou no ano de 2022 a decisão final que reconheceu o direito à revisão da vida toda. Contudo, o INSS, ainda questionando a decisão, opôs Embargos de Declaração, os quais estão aguardando o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, em julgamento realizado pelo STF no dia 21/03/2024, a tese foi acatada, podendo …
Continue lendo “Revisão da vida toda: o que é e quem tem direito (2024)”
page
Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila (PEFPS), que agilizam a análise dos benefícios assistenciais e previdenciários.
post
O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado para fazer a prova de vida.
post
A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.
post
Com a revisão, os segurados do INSS poderão usar todas suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as feitas após julho de 1994.
post
Em média, são liberados por mês os valores entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS. Confira.
post
Essa será a primeira de três paralisações definidas para o mês de janeiro. Leia a matéria e veja mais informações.
post
Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
Conheça agora