Conteúdo sobre: Aposentadoria Especial

A Súmula 82 da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) permanece vigente e consolidada em 2025, estabelecendo que “O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º 53.831/64, além dos profissionais da área da saúde, contempla os trabalhadores que exercem atividades de serviços gerais em limpeza e higienização de ambientes hospitalares. Este … Continue lendo “TNU: Nova Súmula sobre agentes biológicos (Decreto 53.831/64)”

O Dr. Fabricio Ferri explica os riscos diários da atuação dos agentes, e também sua perspectiva sobre a aposentadoria especial para esses profissionais.

Serão considerados paratletas aqueles que participem de competições oficiais, nacionais ou internacionais. Acesse!

O texto prevê que o benefício será concedido ao paratleta que comprovar o agravamento de sua saúde em razão da prática esportiva. Leia!

O Dr. Adriano Mauss explica que o tempo para concessão da aposentadoria especial pode variar, especialmente devido à complexidade da documentação exigida. Leia! 

Congresso derruba veto e aprova pensão vitalícia e indenização para vítimas da Síndrome do Zika Vírus. Saiba mais.

O julgamento vai definir validade de perícia de outros processos mesmo com PPP sem agentes nocivos. Saiba mais.

De acordo com os autos, a autora atuou como clínica geral, odontopediatra, ortodontista e especialista em ortopedia dos maxilares. Leia!

A Dra. Gecilane Rodrigues explica o que é a qualidade de segurado especial, quais são os requisitos e como se adquire essa posição.

A exposição a agentes químicos no ambiente de trabalho é reconhecida legalmente como uma situação que pode reduzir o tempo necessário para a aposentadoria especial. Isso ocorre devido aos riscos significativos à saúde que essas condições representam, conforme delineado na legislação previdenciária brasileira. Redução do tempo de aposentadoria Essa exposição a agentes químicos, como solventes, … Continue lendo “Exposição a agentes químicos reduz tempo para aposentadoria”