Em Goiás, 530 famílias recebem do governo federal o auxílio-reclusão, benefício pago mensalmente pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao dependente do detento que contribui com a Previdência Social. Os gastos até março deste ano atingiram cerca de R$ 380 mil. O auxílio é destinado a esposas, filhos menores de idade, pais e irmãos … Continue lendo “Auxílio-reclusão: benefício controverso”
O INSS só aceita a inclusão do auxílio-doença no tempo para o benefício por idade se a aposentadoria tiver sido concedida a partir de 14 de maio do ano passado. A inclusão atende à determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O INSS, porém, limitou quem são os segurados que têm direito à … Continue lendo “INSS limita a contagem do auxílio-doença na aposentadoria por idade”
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou nesta quarta-feira (5) ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, a minuta do projeto de lei que regulamenta os novos direitos concedidos aos trabalhares domésticos pela Emenda Constitucional 72/13, originada da PEC das Domésticas. O texto que vai a voto amanhã na comissão mista do Congresso que analisa a regulamentação de dispositivos … Continue lendo “Relator finaliza texto de projeto que regulamenta o trabalho doméstico”
Brasília – Entrou hoje (3) em operação o Portal do Empregador Doméstico. Em fase experimental, o sitepermitirá aos patrões receber orientações e calcular o cumprimento das obrigações trabalhistas estabelecidas pela Emenda Constitucional 72 que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos. A página poderá ser acessada pelo endereço www.esocial.gov.br. Também haverá links para o site nas páginas dos ministérios do Trabalho, da … Continue lendo “Governo lança portal para orientar patrões a cumprir obrigações com trabalhadores domésticos”
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região analisou hoje (28/5) 160 incidentes de uniformização na 4ª sessão de 2013. A reunião ocorreu no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. O encontro foi presidido pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora … Continue lendo “TRU discute cálculo da renda mensal inicial em casos de dois auxílios-doença seguidos”
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou nesta terça-feira (28) uma nota informando ter concluído que Marisa Ferreira dos Santos Sarto, de 52 anos, tem condições de trabalhar. O auxílio-doença pedido por ela foi negado mais uma vez, depois da avaliação de uma junta médica. O caso da comerciante de Mogi da Cruzes (SP), … Continue lendo “Mulher que tenta aposentadoria há 10 anos tem benefício negado mais uma vez”
As donas de casa e estudantes maiores de 16 anos formam uma categoria a parte entre os contribuintes do INSS. Como a inscrição é opcional, toda essa população não tem os direitos garantidos para quem paga a Previdência, entre eles a aposentadoria por idade, salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente. Mas, com … Continue lendo “INSS é uma segurança extra para dona de casa”
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre finalizou hoje (17/5) mais uma semana de conciliação previdenciária. Até ontem, terceiro dia do mutirão, foram fechados 358 acordos, atingindo o índice de 97% de sucesso. O valor dos benefícios concedidos já ultrapassa R$ 2,3 milhões. Neste mutirão, iniciado na última terça-feira … Continue lendo “JFRS encerra mais um mutirão de conciliação previdenciária com índice de 97% de acordos”
São Paulo – Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) mostrou de que forma os transtornos mentais podem estar ligados a pressões impostas no ambiente de trabalho. Esta é a terceira razão de afastamento de trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O coordenador da pesquisa, o médico … Continue lendo “Pesquisa aponta causas dos transtornos mentais provocados pelo ambiente de trabalho”
Peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão negando auxílio doença a usuários de drogas que ainda estão em tratamento no Rio Grande do Sul. Além disso, o benefício não está sendo renovado. As denúncias partiram da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas do Sul do estado, como mostra a reportagem do RBS Notícias, da RBS … Continue lendo “Dependentes químicos têm benefício negado pelo INSS em Pelotas, RS”
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