Conteúdo sobre: benefício previdenciário

Neste artigo você conhece o que é limbo jurídico previdenciário, quais as causas e possíveis soluções. Acesse.

Considerada de repercussão geral (Tema 1.329), o tema foi reconhecido pelo plenário virtual do STF. Saiba mais.

O crime que gerou a necessidade de pagamento foi cometido pelo próprio responsável pelo dano. Saiba mais detalhes.

A única alteração feita foi na data de início do benefício (DIB), que agora será considerada a partir do requerimento administrativo (DER). Confira!

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.

Com o objetivo de combater informações falsas relacionadas aos benefícios previdenciários, o INSS emite um alerta. Saiba mais.

O julgamento foi adiado sem mais nenhum voto, apenas da ministra, e ainda não há data definida para a retomada da discussão.

A discussão é sobre quando os efeitos financeiros devem valer, se é a partir da data em que o pedido foi feito ou que a autarquia previdenciária foi citada pela Justiça.

O conceito de direito adquirido restringe-se às situações em que a pessoa preencheu todos os requisitos para a concessão do benefício. Saiba mais.

A pescadora solicitou o auxílio-doença ao INSS, mas teve o pedido indeferido, mesmo com laudo médico que comprovava sua incapacidade.