Conteúdo sobre: benefícios do inss

Com a parceria, as unidades da DPU podem realizar atendimentos de segurados do INSS por meio de um sistema próprio destinado às pessoas hipervulneráveis.

A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!

A portaria também garante a concessão do Auxílio Inclusão para os trabalhadores em atividade militar e para os contribuintes individuais.

A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário do INSS devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso.

Você sabia que é possível a revisão para inclusão de parcelas do vale alimentação nos salários de contribuição que integram o cálculo das aposentadorias do INSS?

Descubra quais são os entendimentos uniformizados pela TNU a respeito da jurisprudência do Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

O TRF3 entendeu que não é possível considerar os rendimentos da sobrinha para o cômputo da renda per capita para a concessão do BPC/LOAS.

A criação do TRF6 ocorre a partir de um desmembramento do TRF1. A corte será instalada em Belo Horizonte na próxima sexta-feira (19).

Juntamente com Rosa Weber, foi eleito como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.