O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram, na última terça-feira (16), um acordo de cooperação técnica que busca ampliar o acesso de segurados a benefícios previdenciários e ao BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
A parceria permite que as unidades da DPU realizem os atendimentos de beneficiários do INSS, por meio de um sistema próprio. Esse sistema destina-se às pessoas hipervulneráveis e analfabetas digitais. Com isso, é possível auxiliar os requerimentos de benefício do INSS através de canais remotos. Além disso, espera-se reduzir a judicialização dos casos de requerimentos de benefícios. Além de auxiliar o INSS a identificar o BPC/LOAS que foi cessado sem comunicar o beneficiário.
Seguindo essa linha, a parceria entre o INSS e a DPU possibilitará a reabertura de processos de requerimentos de BPC/LOAS os quais foram indeferidos na via administrativa. Esses são os casos os quais não foram cumpridas todas as exigências. Dessa forma, caso comprove-se um equívoco no envio da comunicação eles poderão ser reabertos.
Por fim, cabe ao INSS disponibilizar um o sistema de atendimento para que as unidades da DPU estejam preparadas.
Não sabe o que é o BPC/LOAS? Então, assista o vídeo:
O BPC/LOAS é uma prestação paga, no valor de salário mínimo, para idosos maiores de 65 anos ou pessoas com deficiência. Desde que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.
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