Conteúdo sobre: covid-19

Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 823/2021. A proposta prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19. O projeto aprovado cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, voltado aos pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Dessa forma, … Continue lendo “Senado aprova auxílio para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no Diário Oficial da União do dia 13 de agosto a Portaria nº916, que cria novo serviço para monitorar atendimento presencial nas agências. O chamado “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro” estabelece diretrizes para realização dos Ciclos de Supervisão para acompanhar e monitorar o retorno dos atendimentos … Continue lendo “Portaria do INSS cria serviço para monitorar atendimento presencial nas agências”

O auxílio emergencial foi prorrogado por mais três meses. O governo anunciou a prorrogação do benefício até outubro por meio do decreto Nº 10.740, publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. Anteriormente, o benefício iria terminar com a parcela de julho, mas agora também será pago em agosto, setembro e outubro. Assim, os valores seguem … Continue lendo “AUXÍLIO EMERGENCIAL É PRORROGADO: Quem pode receber?”

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (13) o pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial aos trabalhadores informais nascidos em abril que recebem as parcelas nas contas digitais e que já receberam o benefício em dezembro. Assim, para os inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mas que não recebem Bolsa … Continue lendo “AUXÍLIO EMERGENCIAL: Liberado o pagamento para os nascidos em Abril”

Foi aprovada, na quarta-feira (7), pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, (CCJC) o Projeto de Lei 1.113/2020 que coloca a infecção por Covid-19 na lista de doenças que dispensam carência, a fim de requerer os benefícios de auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, mais conhecidos como auxílio-doença e … Continue lendo “Comissão aprova PL que prevê Covid-19 como doença que dispensa carência em benefícios por incapacidade”

Foi anunciado que o pagamento da nova rodada do Auxílio Emergencial de 2021 irá começar no dia 6 de Abril.  O Governo pagará as quatro parcelas de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Os pagamentos da primeira parcela, na poupança digital do Caixa Tem, serão feitos até o dia 22 de agosto. Por … Continue lendo “Auxílio Emergencial 2021: Pagamentos das parcelas começam no dia 6 de Abril”

No dia 26 de Março, foi sancionada a Lei nº 14.128, que prevê a indenização aos profissionais e trabalhadores da saúde que foram incapacitados permanentemente pela Covid-19. Segundo a Lei, podem beneficiar-se os profissionais que trabalharem no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizarem visitas domiciliares em determinado período de tempo. Nesse sentido, … Continue lendo “Lei que prevê indenização aos profissionais da saúde incapacitados pela Covid-19 é sancionada”

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 5.485/20 ainda em dezembro de 2020. O objetivo da proposta é garantir a estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 no local de trabalho ou em virtude deste. Nesse sentido, o Projeto de Lei prevê que: “Todos os trabalhadores que contraírem a … Continue lendo “PL 5.845/2020: Trabalhador que contrair Covid-19 no trabalho deve ter estabilidade de um ano”

O Ministério da Cidadania publicou uma cartilha informativa a respeito do Auxílio Emergencial 2021, com 39 respostas para perguntas frequentes sobre o benefício. A cartilha acolhe informações sobre quem tem direito ao pagamento, o que acontece caso o beneficiário não saque o valor recebido e até esclarecimentos sobre a conta bancária para receber o auxílio. … Continue lendo “Ministério da Cidadania publica cartilha informativa sobre o Auxílio Emergencial 2021”

Um novo Projeto de Lei (PL 887/2021) foi apresentado nesta semana ao Senado Federal. O texto prevê o pagamento de uma pensão por morte para crianças e adolescentes (menores de idade), cujos pais faleceram por conta da Covid-19. A ideia é que seja pago o valor de R$1.100,00 ao menor de idade até ele completar … Continue lendo “Projeto de Lei prevê pagamento de pensão para filhos cujos pais faleceram de Covid-19”