Conteúdo sobre: deficiência

O objetivo da medida é reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o BPC/LOAS, e de atestados para concursos públicos.

Atualmente, a lei não permite o acúmulo do BPC com o auxílio-inclusão e objetivo do projeto é garantir a proteção integral aos direitos das crianças.

O fármaco TALIDOMIDA chegou no Brasil em 1958, sendo indicado para controle de náuseas e tonturas, habitualmente prescrito às gestantes.

Entenda as regras das aposentadorias da pessoa com deficiência no INSS: Requisitos para concessão e forma de cálculo dos benefícios.

O texto do PL 206/21 tem autoria do deputado Franco Cartafina (PP-MG) e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Entenda se a Criança/Adolescente que apresenta algum tipo de deficiência pode receber o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).

É possível que o filho maior de 21 anos receba pensão por morte? Confira as exceções e alternativas previstas na lei.

A segurada recorreu ao TRF-3, solicitando uma nova perícia, visto que a Justiça Estadual de Itararé/SP julgou o pedido improcedente.

Entenda se a remuneração decorrente de estágio supervisionado e aprendizagem integra a renda familiar para fins de acesso ao BPC/LOAS.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.599/15. De autoria do Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), o projeto prevê a isenção de imposto de renda para a pessoa com deficiência e seus responsáveis. A texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF). … Continue lendo “PL 1.599/15: Comissão aprova projeto que prevê a isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência”