Conteúdo sobre: direito previdenciário

O Dr. Pedro Spitzner explica sobre as conversões do tempo especial em comum e de tempo comum em especial. Acompanhe!

Veja a lista completa e atualizada de 2026 dos tipos de aposentadoria do INSS. Confira as modalidades específicas.

As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que regula a previdência social e disciplina a proteção do trabalhador e de sua família. Acesse!

Novo Decreto impõe que o Bolsa Família volte a ser computado. Essa mudança pode restringir o acesso ao benefício. Saiba mais.

Fazendo uma única contribuição ao INSS, é possível garantir que mulheres autônomas ou até mesmo desempregadas (contribuindo como facultativas) tenham direito ao salário-maternidade.

Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.

Apesar do avanço na discussão, o julgamento não foi concluído. O juiz federal Ivanir Cesar Ireno Junior apresentou pedido de vista.

A advocacia previdenciária é uma das áreas mais sensíveis do Direito, pois lida diretamente com a proteção social das pessoas.

Confira como pagar o INSS estando desempregado, qual tipo de contribuinte se enquadra, o passo a passo de como emitir as guias e mais.