Conteúdo sobre: INSS

O julgamento foi adiado sem mais nenhum voto, apenas da ministra, e ainda não há data definida para a retomada da discussão.

A discussão é sobre quando os efeitos financeiros devem valer, se é a partir da data em que o pedido foi feito ou que a autarquia previdenciária foi citada pela Justiça.

O INSS tem o prazo de 20 dias para implantar o benefício assistencial BPC/LOAS, garantindo ao indígena a assistência financeira.

Os beneficiários alegam a perda indevida de seus direitos, enquanto o governo tenta corrigir irregularidades. Entenda.

Apenas em 2023, mais de 13 mil queixas foram registradas. Saiba mais detalhes sobre as denúncias na notícia.

O juiz reconheceu que a servidora, enquanto celetista, tinha direito ao acréscimo de tempo de serviço por atividades insalubres.

O Dr. Rafael Magalhães responde as possibilidades de como se aposentar com 100% do salário. Veja o artigo e confira detalhes.

A justiça determinou que as menores passem a receber o benefício até completarem 21 anos. Saiba mais detalhes.

Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!