Conteúdo sobre: INSS

Para o TRF1, os vínculos de o trabalho urbano, registrados no CNIS, descaracterizam o regime de economia familiar em ambiente rural.

A Justiça Federal determinou o restabelecimento do BPC/LOAS a partir de junho de 2022 e a prescrição da dívida anterior a abril 2017.

A Portaria N° 1.132 permite o pagamento do Salário-Maternidade para seguradas menores de 16 anos, incluindo mulheres indígenas da etnia Macuxi.

O STF encerrou o julgamento da ADI 7051, declarando constitucionais as alterações no cálculo da pensão por morte promovidas pela Reforma da Previdência,

Tem direito ao 13º salário, todos os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam algum benefício do INSS durante 2023.

O Instituto Nacional do Seguro Social recorreu ao TRF1, alegando que a requerente não preencheu os requisitos necessários para receber o benefício.

Entenda se os filhos casados devem, ou não, ser considerados para concessão de benefício assistencial (BPC/LOAS) do INSS!

Com base na documentação apresentada ao TRF3, o mecânico trabalho. entre março de 1997 e maio de 2004, exposto a graxa, óleos e solventes.

Os requerimentos da pensão por morte podem ser feitos no MeuINSS e serão analisados automaticamente pelos sistemas do INSS.

Entenda o que é possível fazer nos casos em que a Aposentadoria por Invalidez do INSS é concedida durante o processo judicial!