O tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial?
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica se o tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial. Acesse.
Neste artigo a Dra. Jane Berwanger explica se o tamanho do imóvel rural é critério para enquadrar o segurado especial. Acesse.
A esposa do segurado especial será segurada se também exercer atividade, mas esposa do empregador rural não será enquadrada como segurada especial. Saiba mais.
Os laudos paradigmas desempenham um papel crucial na comprovação da exposição do trabalhador a condições insalubres. Saiba mais.
Saiba como o Banco de Laudos pode te ajudar a cumprir os requisitos de aposentadoria especial dos seus clientes. Confira!
Confira as mudanças propostas pela PLP, os impactos esperados e as áreas que serão afetadas. Leia o artigo da Dra. Jane Berwanger.
Piloto comprovou funções de instrutor de pilotagem, copiloto e comandante de aeronave exposto a condições nocivas à saúde e à integridade física.
A exposição na lavoura da cana-de-açúcar a tóxicos orgânicos permite o enquadramento no item 1.2.11 do Decreto 53.831/1964.
A princípio, a indicação do uso de dosimetria ou dosímetro é suficiente para indicar a observância das metodologias na NHO-01 ou da NR-15.
Projeto de lei prevê aposentadoria especial a caminhoneiros regidos pela CLT e autônomos. Confira a notícia completa.
Leia o artigo completo sobre a discussão relacionada ao fim da idade mínima para aposentadoria especial e confira os próximos passos.
O aposentado especial pode continuar trabalhando em outra função sem risco nenhum para o benefício. Conheça as regras.
O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.
Na primeira fase, a medida estará apenas restrita a ruído; e será feita por servidores administrativos. Veja.
O objetivo da audiência é debater proposta da concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.
Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!
Nos casos em que não seja possível conseguir o PPP, o trabalhador pode comprovar a atividade especial por meio da prova indireta.
Com base no PPP apresentado ao TRF3, o eletricista trabalhou exposto a níveis acima de 250 volts desde o início de suas atividades na CPTM.
Com base na documentação apresentada ao TRF3, o mecânico trabalho. entre março de 1997 e maio de 2004, exposto a graxa, óleos e solventes.
Ao analisar a documentação, o TRF4 entendeu que não existiam provas para comprovar o tempo de atividade especial entre 1995 a 2018.
Entenda se atuar profissionalmente, em cargo eletivo, como vereador descaracteriza a qualidade de segurado especial perante o INSS!
Entenda quais são os critérios caracterizadores da penosidade na atividade profissional de motorista de ônibus e/ou caminhão!
No caso de não ser juntado o PPP em âmbito administrativo, há interesse de agir para requerer judicialmente o reconhecimento da atividade especial?
O TRF3 entendeu que os PPPs apresentados comprovam a exposição a sangue e secreções, o que garante a concessão da Aposentadoria Especial.
Entenda se o arquiteto pode obter aposentadoria especial do INSS ou até mesmo a possibilidade de conversão tempo especial em comum.
Entenda como é possível enquadrar a atividade de Pescador como especial, perante ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
O voto de Fachin contraria o relator, min. Roberto Barroso, que havia declarado 100% constitucionais as alterações da Reforma na aposentadoria especial.
De acordo com documentos apresentados, foram mais de 25 anos de trabalho em atividade especial, o suficiente para a concessão da aposentadoria.
Neste blog, entenda os direitos do trabalhador marítimo embarcados e como funciona a contagem diferenciada de tempo de contribuição.
A ADI 6309, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, começou a ser julgada no plenário virtual do STF na sexta-feira (17).
Afinal, qual é a data que o segurado deve se afastar do trabalho quando solicita a concessão da aposentadoria especial do INSS?
