Atividade especial pela exposição a agentes cancerígenos. Entenda!
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionais …
Continue lendo “Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição”
Breve análise histórica da forma de cálculo das atividades concomitantes e a possibilidade de revisão dos benefícios.
O cuidado e planejamento do advogado deve-se iniciar em causa própria, servindo também para orientar colegas advogados de outras áreas de atuação. Confira. Advogado tem que pagar o INSS? Sim, é obrigatório pagar o INSS! A inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é suficiente para considerar o tempo de serviço …
A carência previdenciária é o número mínimo de contribuições que o segurado precisa ter para garantir determinados benefícios. Saiba mais.
Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência.
Em setembro de 2023, Governo Federal envia proposta de projeto de lei para reduzir a fila do INSS. Veja a matéria completa!
Destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, o BPC é um benefício cedido a quem não pode garantir seu sustento. Confira!
Veja o calendário de pagamento dos benefícios do INSS para o mês de setembro de 2023.
Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!
Você já ouviu falar em atividade especial do radialista? Confira as leis previdenciárias aplicáveis a esses profissionais.
A Portaria 1.130 foi editada para disciplinar procedimento e rotinas de reabilitação profissional de quem recebe benefício do INSS.
Você conhece o projeto ‘Tramitação Ágil’, lançado pelo TRF da 4ª Região, que busca automatizar e acelerar o trâmite processual?
Caso a visão monocular seja decorrente de acidente de qualquer natureza, o segurado do INSS pode ter direito ao auxílio-acidente.
O STJ definiu que a falta de conteúdo probatório acarreta a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.
A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela filha maior e solteira entre a pensão por morte temporária e vencimentos de cargo público permanente.
A TNU afetou o Tema 327 sobre o uso de documento em nome do cônjuge (empregado rural), para comprovação da qualidade de segurado especial.
Entenda se a pessoa com visão monocular possui direito à isenção do imposto de renda em proventos de aposentadoria!
O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade da justiça.
Adolescente empregado, aprendiz ou assistido são algumas formas de trabalho dos menores de 18 anos. Veja se esse trabalho conta no INSS!
A Lei nº 8.213/91 estabelece o prazo de 10 anos para postular a revisão de benefício previdenciário. Veja quando a contagem do prazo tem início!
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício destinado aos segurados que ficam permanentemente incapazes para o trabalho.
A dispensa da avaliação socioeconômica nos processos judiciais de BPC/LOAS pode conferir celeridade e economia processual.
Entenda como regularizar o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para realizar o requerimento de benefício previdenciários do INSS!
A IN 128/2022 disponibiliza um requerimento específico para cálculo de contribuição em atraso em seu anexo VII. Saiba como utilizar!
Com o reajuste do salário mínimo, houve uma alteração no valor da contribuição do INSS a partir das competências de maio de 2023.
Entenda quais são os critérios caracterizadores da penosidade na atividade profissional de motorista de ônibus e/ou caminhão!
A TNU afetou o Tema 322 para julgamento, que trata sobre a forma de cálculo da aposentadoria rural quando o segurado recebeu auxílio-acidente.
No caso de não ser juntado o PPP em âmbito administrativo, há interesse de agir para requerer judicialmente o reconhecimento da atividade especial?
Será que o tempo de serviço militar conta, além do tempo de contribuição, para fins de carência na aposentadoria do INSS?
