Quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa?
Neste post a Dra. Juliane Penteado explica quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa. Entenda mais detalhes!
Neste post a Dra. Juliane Penteado explica quando a pensão por morte é vitalícia para a esposa. Entenda mais detalhes!
Veja quais são os direitos que a esposa ou marido têm depois que o(a) companheiro(a) falece. Leia o conteúdo completo.
O processo foi iniciado após o INSS negar o reconhecimento da união estável entre o autor e sua companheira. Saiba mais.
Na prática, para óbitos ocorridos antes da MP 871/2019, basta a prova testemunhal para reconhecer a união estável e garantir a pensão por morte.
A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu alterações estruturais no sistema previdenciário brasileiro, especialmente no tocante ao cálculo e às regras de reversibilidade das cotas na pensão por morte. Após cinco anos de vigência da reforma, consolidou-se entendimento jurisprudencial crucial que impacta diretamente a estratégia processual em casos de reversão de cotas. Novo regime de cálculo …
Continue lendo “Pensão por morte e Reforma da Previdência: direito adquirido à reversão de cotas”
As duas mulheres, de 60 e 53 anos, residem em Santa Terezinha do Progresso, no Extremo-Oeste catarinense.
Decisão reconhece dependência econômica de filha em relação aos pais falecidos. Saiba mais detalhes na notícia.
A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas.
O relator deu parcial provimento à apelação do INSS apenas para adequar o valor da verba honorária. Leia!
Nos casos de habilitação tardia, o benefício só deve ser pago a partir da data em que for requerido administrativamente.
Será que o advogado tem que pagar o INSS? A inscrição na OAB não é suficiente para considerar na aposentadoria ou em outros benefícios do INSS.
O TRF1 confirma decisão que reconheceu vínculo empregatício do segurado falecido. Acesse e saiba mais!
Neste artigo você confere as mudanças ocorridas na pensão por morte com a EC103/19 e o valor do benefício em 2025. Saiba mais.
A partir da Emenda Constitucional nº 103/2019 (12/11/2019), muitas pessoas têm se perguntado: por que o valor da pensão por morte está tão baixo? Essa dúvida é compreensível, pois o cálculo da pensão por morte, bem como a cumulação com outros benefícios, tornou-se ainda mais complexo após as mudanças introduzidas por essa reforma. Continue lendo …
Continue lendo “Valor da pensão por morte do INSS após a Emenda Constitucional nº 103/2019”
O período de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse a notícia e entenda como manter qualidade de segurado com o INSS.
Os períodos de graça com o Regime Geral de Previdência Social (INSS) pode ser o diferencial para ter direito a um benefício ou não. Acesse o blog e entenda tudo sobre o tema!
A Dra. Jane Berwanger explica o histórico da proteção social do menor sob guarda e detalhes da Lei 15.108/25.
Será que existe a possibilidade de concessão do benefício da pensão por morte ao menor sob guarda?
O texto estabelece que o pagamento do adicional de insalubridade não será devido em razão de fontes naturais de calor a céu aberto. Leia!
O relator do caso concluiu que os requisitos legais para a concessão da pensão por morte foram atendidos. Saiba mais.
Neste artigo você conhece tudo o que mudou com a Reforma da Previdência EC nº 103/2019. Acesse o artigo completo do Previdenciarista.
O processo retorna agora à Turma Recursal de origem, que deverá reavaliar o caso com base nos parâmetros estabelecidos pela TRU. Saiba mais.
A medida pode impactar dependentes que tiveram benefícios concedidos com base na antiga regra. Saiba mais.
A decisão impacta segurados que recebem benefícios de regimes previdenciários diferentes e acumulam aposentadoria e pensão por morte.
Mesmo que a filha tenha sido reconhecida como dependente, ela não tem direito a receber os valores retroativos desde a morte do pai.
Informações atualizadas sobre o caso afirmam que a medida não está prevista para entrar em vigor em outubro deste ano e sim entre fevereiro e março de 2025.
A previsão é de que o projeto-piloto tenha início em 15 de outubro, com duração de 30 dias. Confira!
Em casos em que o casal já é aposentado e o cônjuge falecer, o outro cônjuge poderá acumular essa pensão com a sua própria aposentadoria.
Não há na legislação qualquer referência à cessação pelo fato de o beneficiário da pensão por morte se casar novamente. Confira!
Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?
