Embargos de Declaração04/09/2024
Veja maisAcesse mais de 4 mil petições e mais de 500 mil decisões previdenciárias.
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Manifestações04/09/2024
Veja maisManifestação - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - procedência
Réplicas14/08/2024
Veja maisRéplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial
Contrarrazões13/08/2024
Veja maisContrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Vigilante. Impugnação ao valor da causa.
Recursos Administrativos12/08/2024
Veja maisRequerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição. Unificação de NITs. Anotação só na CTPS.
Embargos de Declaração09/08/2024
Veja maisEmbargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.
Petições08/08/2024
Veja maisPetição. Impugnação ao cumprimento de sentença. INSS alterou a forma de cálculo resultando numa RMI menor que a devida.
Contrarrazões08/08/2024
Veja maisContrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Comprovação da qualidade de segurado. Segurado especial.
Petições Iniciais06/08/2024
Veja maisPetição inicial. Mandado de segurança. Demora injustificada na análise dos requerimentos administrativos
Agravo de Instrumento06/08/2024
Veja maisAgravo de instrumento. Benefício por incapacidade. Gratuidade da Justiça.
Cumprimento de sentença01/08/2024
Veja maisCumprimento de Sentença. Auxílio-doença. Aplicação dos critérios dos Temas 810 STF e 905 do STJ, além da EC113/21.
Petições Iniciais01/08/2024
Veja maisPetição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de período em que o segurado desenvolveu a atividade de guarda-mirim
Petições Iniciais01/08/2024
Veja maisPetição Inicial. Concessão de Aposentadoria Especial. Marinheiro de Convés. Enquadramento em categoria profissional. Ano marítimo. Ruídos acima do tolerado. Direito adquirido.
Agravo Interno01/08/2024
Veja maisAgravo interno. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz. Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.
Contrarrazões31/07/2024
Veja maisContrarrazões. Apelação. Aposentadoria especial. Exposição a agentes nocivos comprovada.
Petições Iniciais30/07/2024
Veja maisMandado de Segurança. Reabertura do processo administrativo. Documentos não analisados
Réplicas29/07/2024
Veja maisRéplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.
Recurso Inominado26/07/2024
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