AO ILMO(A). SR(A). GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto
O resumo da petição apresenta um requerimento de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência para ${cliente_nomecompleto}, ${cliente_idade} anos, que sofre de grave doença psiquiátrica. O requerente vive em situação de vulnerabilidade social, incapaz de prover seu próprio sustento. Seu grupo familiar é composto apenas por ele e seu irmão, com renda mensal insuficiente de R$ ${informacao_generica}. A petição fundamenta-se no artigo 203, V, da Constituição Federal e no artigo 20 da Lei 8.742/93, argumentando que o requerente preenche os requisitos legais de deficiência e condição socioeconômica. São anexados documentos médicos e provas da situação financeira precária. Solicita-se a concessão do benefício a partir da data do requerimento administrativo (${data_generica}), com a possibilidade de produção de provas adicionais, incluindo perícia médica e avaliação socioeconômica.
Outros modelos de petições:
Modelos de Requerimento Administrativo
Modelos de Benefício assistencial (LOAS)
Modelos de PESSOA_COM_DEFICIENCIA
Modelos de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Modelos de Doença psiquiátrica
Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
Doença psiquiátrica grave como fundamento para concessão do benefício
AO ILMO(A). SR(A). GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}
${cliente_nomecompleto
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