O requerente solicita a concessão de pensão por morte devido ao falecimento de sua companheira, com quem mantinha união estável há cerca de 30 anos. Argumenta-se que a falecida era segurada do RGPS e estava em gozo de auxílio-doença no momento do óbito. O pedido baseia-se no artigo 74 da Lei 8.213/91, apresentando documentos que comprovam a união estável e a qualidade de dependente do requerente. Solicita-se que o benefício seja concedido a partir da data do óbito e de forma vitalícia, considerando a idade do requerente (59 anos), o tempo de contribuição da falecida e a duração da união estável. O requerente pede o recebimento do requerimento, a produção de provas, a concessão do benefício e, em caso de indeferimento, o agendamento de cópia do processo administrativo.
Outros modelos de petições:
ILUSTRÍSSIMO GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ${processo_cidade}
${cliente_nome}, ${cliente_qualificacao}, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Ilustríssima, por intermédio de seus procuradores, requerer a concessão de PENSÃO POR MORTE, pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor:
Em ${data_generica} faleceu a Sra.
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