Raquel Ferreira Lourenço

Sobre

Direito Previdenciário A) Concessão de Benefício Previdenciário Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial (tempo com insalubridade e periculosidade); Aposentadoria ao portador de deficiência; Aposentadoria por idade rural; Auxílio-doença; Auxílio-doença por acidente do trabalho; Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho; Auxilio-acidente; Pensão por morte; Auxilio-reclusão; Benefício assistencial – LOAS; B) Revisão de Cálculo Análise e cálculo do valor de benefício, para pedido de revisão do valor da aposentadoria e de demais benefícios do INSS; Revisão de cálculo da aposentadoria, para inclusão de períodos reconhecidos em ação trabalhista, mas não averbados pelo INSS; Revisão de cálculo da aposentadoria para inclusão de períodos trabalhados em condições especiais (insalubridade ou periculosidade), com exposição a agentes nocivos a saúde e a vida (ruído, produtos químicos, calor e frio excessivo, voltagem, etc), que não foram averbados pelo INSS quando da concessão do benefício; Revisão de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por idade ou pensão por morte concedida antes de 1998 ou de 2003, em que o valor do benefício ficou limitado ao teto máximo fixado pelo INSS; Revisão para aplicação da melhor regra para cálculo do benefício, nos casos em que for possível a retroação da DER (data de entrada do requerimento), quando o segurado já havia preenchido os requisitos para concessão do benefício em legislação anterior e mais benéfica; Análise do processo administrativo de concessão da aposentadoria ou pensão por morte, para apurar possíveis erros e falhas no cálculo original, com o objetivo de fazer a revisão do valor da aposentadoria ou demais benefícios, concedidos pelo INSS. C) Planejamento, cálculo e simulação para concessão de aposentadoria no INSS Análise e cálculo para concessão de aposentadoria, visando identificar o melhor momento de requerer o benefício junto a Previdência Social – INSS; Cálculo para contagem de tempo de contribuição, onde é analisado o tempo que falta para requerer o benefício e quais os requisitos que foram atingidos e qual benefício está mais próximo de ser concedido; Cálculo para encontrar a média dos salários de contribuição, com objetivo de verificar a possibilidade de aumento da contribuição mensal e se isso terá efeito no benefício pretendido; D) Assessoria em questões Previdenciárias e Fiscais Apoio e regularização de histórico contributivo perante o INSS e Receita Federal, para incluir períodos com contribuição extemporânea ou para recolhimento em atraso de períodos que ficaram sem contribuição; Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo discussão sobre dívidas fiscais previdenciárias; Crimes contra a pessoa Homicídio; Feminicídio; Infanticídio; Homicídio culposo; Homicídio doloso; Lesão corporal; Abandono de incapaz; Omissão de socorro; Maus-tratos; Maria da Penha. Crimes contra a honra Injúria; Calúnia; Difamação; Crimes contra o patrimônio Plágio. Crimes contra o patrimônio Furto; Roubo; Latrocínio; Receptação; Dano; Extorsão; Extorsão mediante sequestro; Usurpação; Estelionato. Crimes contra a incolumidade pública Incêndio; Explosão; Desabamento e desmoronamento. Crimes contra a administração pública Peculato; Peculato mediante erro de outrem; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações; Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. Crimes contra a dignidade sexual Estupro; Corrupção de menores; Assédio Sexual; Maria da Penha. Crimes contra ao patrimônio histórico Roubo de antiguidades; Contenha de antiguidades roubadas; Demolição. Crimes contra a administração da justiça Falso Testemunho; Denunciação Caluniosa. Crimes econômicos Estelionato; Lavagem de dinheiro; Fraude.