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Últimas Notícias

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Benefícios previdenciários poderão ser reajustados pelo salário mínimo

Notícias // 25 de junho de 2015

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Quem recebe entre um salário mínimo e o teto da Previdência, poderá ter o benefício reajustado conforme o salário mínimo Continue →

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TRF4: INSS não pode limitar senhas aos advogados

Notícias // 24 de junho de 2015

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Para o Relator a limitação de senhas dificulta o patrocínio de causas previdenciárias, limitando o exercício profissional e ferindo a celeridade da justiça Continue →

Veja o que muda no novo Fator 85/95 progressivo

Fórmula 85/95 progressiva. Entenda as alterações.

Notícias // 19 de junho de 2015

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Previsão de progressividade muda Fórmula 85/95 para 86/96 em 2017; 87/97 em 2019, 88/98 em 2020, 89/99 em 2021 e 90/100 em 2022. Continue →

Presidente Dilma Rousseff

Fórmula 85/95 é vetada. Dilma propõe progressividade.

Notícias // 18 de junho de 2015

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Proposta do Governo quer considerar a expectativa de vida dos segurados para concessão de aposentadoria, ainda que se use a Fórmula 85/95 para substituir o Fator Previdenciário. Continue →

Presidente Dilma Rousseff

Fórmula 85/95 deve ser vetada como alternativa ao Fator Previdenciário

Notícias // 17 de junho de 2015

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Presidente Dilma sinalizou, em reunião, que vetará a Fórmula 85/95 como substituição ao Fator Previdenciário Continue →

Turma do TRF3 em sessão de julgamento

TRF3 aplica insignificância a apropriação indébita previdenciária

Notícias // 3 de junho de 2015

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O objeto da apropriação indébita previdenciária é o valor recolhido e não repassado aos cofres públicos, e não o valor do débito tributário após a inscrição em dívida ativa Continue →

Senado Federal

Senado aprova alteração do fator previdenciário e pensão por morte

Notícias // 28 de maio de 2015

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MP 664 segue agora para Presidente Dilma vetar, ou não, os pontos mais polêmicos Continue →

Presidente Dilma Rousseff

Fator Previdenciário: Governo deve vetar, mas Congresso deve derrubar o veto.

Notícias // 15 de maio de 2015

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Governo sinalizou que vetará alterações no Fator Previdenciário propostas na MP 664. Cunha diz que Congresso deve derrubar eventual veto. Continue →

Câmara dos Deputados

Câmara altera fator previdenciário

Notícias // 14 de maio de 2015

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Emenda proposta e aprovada traz Fator 85/95 em substituição ao Fator Previdenciário Continue →

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Governo cede e carência da pensão por morte é reduzida

Notícias // 28 de abril de 2015

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Carência mínima de contribuição de dois anos foi diminuída e haverá pensão parcial por morte quando a carência não for atingida Continue →

DECISÕES PREVIDENCIÁRIAS