Favoritos (aperte CTRL + D)
Saiba como o Previdenciarista pode deixar sua rotina processual diária mais produtiva, prática e eficiente e com qualidade.

Últimas Notícias

Presidente Dilma Rousseff

Governo não fixa reajuste com ganho real para aposentadorias e frustra aposentados

Notícias // 26 de março de 2015

2

Governo justifica exclusão em elevação dos custos da Previdência, que chegariam a R$3,6 bilhões somente esse ano. Continue →

Ministro Humberto Martins

TNU: Confira o acórdão que concedeu 25% de majoração em aposentadoria por idade

Notícias // 25 de março de 2015

6

Com voto de desempate, TNU decidiu pela concessão do acréscimo ainda que aposentado não receba aposentadoria por invalidez Continue →

Ministra Carmem Lúcia - STF

STF reconhece adoção por casal homoafetivo

Notícias // 20 de março de 2015

0

Para Ministro "a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos" Continue →

Ministro Humberto Martins

TNU concede 25% de acréscimo para aposentado por idade que necessita de cuidados de terceiro

Notícias // 18 de março de 2015

7

Relator usou como fundamento a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Continue →

Ministro Benedito Gonçalves - STJ

STJ equipara deficiente a idoso para conceder benefício assistencial

Notícias // 16 de março de 2015

1

Pela tese do STJ, benefício recebido por familiar do portador de deficiência não será computado para fins de aferição da hipossuficiência do requerente. Continue →

agricultura-familiar-agropecuaria-rural-trabalhador-regime

TRF1: Trabalhadora rural não pode receber pensão por morte e aposentadoria

Notícias // 10 de março de 2015

0

A autora já recebia a pensão por morte, instituída sob as normas da Lei Complementar 11/71 – alterada pela Lei Complementar 16/73 –, que vedou a acumulação dos dois benefícios previdenciários Continue →

aposentado-idoso-acidente-incapacidade-laboral

Concessão de benefício assistencial demanda análise fática específica do caso para aferição de miserabilidade

Notícias // 10 de março de 2015

0

Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal é julgada no TRF4 seguindo entendimento firmado em repercussão geral pelo STF Continue →

Ministro Herman Benjamin - STJ

DESAPOSENTAÇÃO: STJ afasta necessidade de devolução dos valores

Notícias // 26 de fevereiro de 2015

11

Segunda Turma do STJ reforma decisão que condicionava desaposentação à devolução dos valores anteriormente recebidos pelo segurado. Continue →

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3

Pensionista requer indenização por dano moral por indeferimento administrativo. TRF3 nega,

Notícias // 25 de fevereiro de 2015

0

TRF3 considerou que não houve no processo nenhum indício de que a autora tenha sofrido uma violação a qualquer bem jurídico. Continue →

Ministro da Previdência Social Carlos Eduardo Gabas

Governo discutirá mudança do Fator Previdenciário para o Fator 85/95

Notícias // 24 de fevereiro de 2015

4

Governo sinaliza não abrir mão de idade mínima para concessão de aposentadoria Continue →

DECISÕES PREVIDENCIÁRIAS