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Modelos de petições previdenciárias
DECISÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Decisões da TRU4 sobre decadência para revisão de pensão por morte mediante revisão do benefício originário
- TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL.
- TRF4. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO e CARÊNCIA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS.
- TRF4. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. COISA JULGADA. NECESSIDADE DE REABERTURA DA INSTRUÇÃO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA.
- TRF4. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-ACIDENTE. REQUISITOS. INCAPACIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.
- TRF4. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO.
- TRF4. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE MARIDO. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. DEMONSTRAÇÃO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
NOVIDADES LEGISLATIVAS
- LEI Nº 13.063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014
- PORTARIA CONJUNTA INSS/PGF Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014
- RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 438, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 – DOU DE 04/09/2014
- INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 60, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 – DOU DE 21/08/2012
- INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 61, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 – DOU DE 28/11/2012
