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Últimas Notícias

Supremo Tribunal Federal - STF

STF deve julgar desaposentação em 2016

Notícias // 10 de fevereiro de 2016

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Desaposentação volta ao plenário para julgamento. Decisão do Supremo é aguardada por milhares de aposentados, especialmente após o veto à legislação que regularia a matéria. Continue →

Presidente Dilma Rousseff fala ao Congresso

Presidente e Governo querem cálculo igual para homens e mulheres na aposentadoria

Notícias // 3 de fevereiro de 2016

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Cálculo prevê idade mínima e única entre homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais e setores público e privado. Continue →

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1

TRF1: INSS não pode suspender benefício previdenciário antes de recurso administrativo do segurado

Notícias // 2 de fevereiro de 2016

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Para INSS, recurso administrativo não tem efeito suspensivo. Autarquia suspendeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição durante revisão administrativa do benefício. Continue →

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Médicos do INSS voltaram a atender. Tempo de espera para perícia subiu de 20 para 89 dias.

Notícias // 26 de janeiro de 2016

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Associação informa que atenderá somente aos que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. INSS contesta. Continue →

Juíza Federal Marisa Santos - TRF3

Paternidade socioafetiva legitima herdeira a buscar direitos previdenciários do pai

Notícias // 25 de janeiro de 2016

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INSS alegou que filho não biológico depende de consentimento do pai para que seu registro possa ser feito por escritura pública. Alegação foi rejeitada pelo TRF3. Continue →

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Segurado do INSS poderá ser avisado de direito à aposentadoria pelo correio

Notícias // 25 de janeiro de 2016

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Para deputado, muitos segurados não sabem que possuem direito à aposentadoria. Continue →

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Aposentadorias receberão 11,28% de reajuste em 2016

Notícias // 11 de janeiro de 2016

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Teto da Previdência vai para R$5.189,82 em 2016. Índice se refere ao reajuste do INPC. Continue →

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Peritos do INSS estão há 4 meses em greve

Notícias // 6 de janeiro de 2016

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Estimativa aponta que 1,3 milhão de perícias deixaram de ser realizadas Continue →

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Congresso veta Desaposentação

Notícias // 16 de dezembro de 2015

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O texto exigia que, para validar a desaposentação, o aposentado deveria contribuir por no mínimo 60 meses após a primeira aposentadoria Continue →

Ministro da Fazenda Joaquim Levy

Fazenda quer igualar o tempo de contribuição do homem ao da mulher para aposentadoria

Notícias // 11 de dezembro de 2015

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Ministério quer igualar idade mínima e tempo de contribuição independente do gênero, além dos critérios da aposentadoria urbana e rural Continue →

DECISÕES PREVIDENCIÁRIAS