A aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu é possível, porém com ressalvas. Para isso, é preciso que a pessoa esteja enquadrada em algum modelo de trabalho e que comprove o período em que trabalhou com carteira assinada ou como prestadora de serviço. Confira as informações abaixo e saiba mais.
Acesse a página de cálculos previdenciários e compare os benefícios lado a lado.
Aposentadoria por idade para quem nunca contribuiu
Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções. Ainda assim, existem ressalvas que devem ser esclarecidas antes da solicitação da aposentadoria.
Em caso de dúvidas, recomenda-se a procura por um advogado previdenciário.
Como posso me aposentar sem ter nunca contribuído para o INSS?
Para isso, é preciso cumprir algumas exigências. Um jeito é quando quem era obrigado a pagar o INSS era o patrão ou a pessoa para quem a pessoa prestou serviços. Veja as possibilidades e os exemplos para cada caso.
Empregado CLT
As contribuições do empregado devem ser pagas pelo empregador, em caso de omissão do empregador, é necessário comprovar o período trabalhado por meio de documentos.
Exemplo: Pedro trabalhou em várias empresas ao longo de sua vida, algumas das quais não recolheram suas contribuições previdenciárias. Ele pode usar sua Carteira de Trabalho, que está assinada por todos os empregadores, como principal evidência de seu vínculo empregatício e tempo de serviço.
Empregado doméstico
É o patrão quem deve fazer os descontos do salário do empregado e repassar todo o valor para o INSS.
Exemplo: Maria trabalhou como empregada doméstica por 20 anos, mas seu empregador não recolheu o INSS regularmente. Maria pode usar sua Carteira de Trabalho assinada, recibos de salário, e depoimentos de vizinhos ou outros funcionários da casa para comprovar seu tempo de serviço e vínculo.Trabalhador avulso
O Sindicato ou Órgão gestor de mão de obra age como o empregador, sendo dele a obrigação de recolher as contribuições do trabalhador avulso para o INSS. Exemplo: João trabalhou como estivador portuário com vínculos através do sindicato. Mesmo sem contribuições regulares, declarações do sindicato para comprovar seu tempo de serviço.
Exemplo contribuinte individual: Carlos prestou serviços de manutenção elétrica como autônomo por muitos anos, sem contribuições ao INSS. Ele pode apresentar RPAs, contratos de prestação de serviços, notas fiscais e declarações de imposto de renda para comprovar sua atividade e tempo de contribuição.Prestador de serviço
Quando o serviço é prestado para uma pessoa jurídica, ela é obrigada a pagar o INSS do autônomo. Porém, se a prestação do serviço não for para pessoa jurídica, o trabalhador tem a obrigação de pagar a contribuição.
Exemplo contribuinte individual: Carlos prestou serviços de manutenção elétrica como autônomo por muitos anos, sem contribuições ao INSS. Ele pode apresentar RPAs, contratos de prestação de serviços, notas fiscais e declarações de imposto de renda para comprovar sua atividade e tempo de contribuição.Segurado especial
De acordo com a Lei, quem contrata a produção desse tipo de trabalhador tem que pagar a previdência para ele. Dessa forma, deve ser retido um valor da compra da produção e repassado ao INSS.
Exemplo: Ana é agricultora familiar e nunca contribuiu formalmente para o INSS. Ela pode comprovar seu tempo de serviço através de declarações do sindicato rural, notas fiscais de venda de sua produção agrícola, e documentos de propriedade ou arrendamento de terras.
Como simular aposentadoria?
Você pode simular a aposentadoria na plataforma do Previdenciarista. Para isso, o contribuinte da Previdência precisa ter a assinatura no site do Prev e acessar a página de cálculos previdenciários. Em poucos minutos é possível realizar o cadastro. Acesse o guia com o passo a passo completo: como simular aposentadoria.
Confira a seguir: Regra de prorrogação do auxílio-doença vai valer até abril de 2024.
Quem tem 5 anos de contribuição pode se aposentar por idade?
É possível obter aposentadoria com apenas 60 contribuições para o INSS (5 anos), desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos até 13/11/2019. Essa possibilidade está no art. 142 da lei 8.213/91 […] “desde que a idade de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens seja implementada até 1991”.
Como saber se já posso me aposentar?
Para saber se pode se aposentar por idade, o homem precisa ter 65 anos de idade. Já a mulher precisa ter 62 anos de idade; e para ambos, ter contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Já para os trabalhadores rurais, a idade mínima é reduzida em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.
O que acontece se a empresa não recolheu as contribuições do empregado?
O empregado mantém o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, desde que consiga comprovar o vínculo empregatício e o tempo de serviço. A ausência de recolhimento não impede a concessão do benefício.
É possível me aposentar por idade como segurado especial (trabalhador rural) sem nunca ter contribuído?
Sim, é possível se aposentar por idade como segurado especial sem nunca ter contribuído, que inclui trabalhadores rurais em regime de economia familiar, pescadores artesanais, entre outros.
Continue acompanhando o blog do Previdenciarista e confira outros artigos sobre aposentadoria por idade, concessão de benefícios previdenciários, entre outros assuntos. Agora, acesse também as informações sobre aposentadoria por tempo de contribuição.
Deixe um comentário