A comprovação deverá ocorrer preferencialmente por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou outro meio definido pelo INSS.

O objetivo do painel é dar mais transparência aos processos de Precatórios e RPV, além de tornar as informações mais acessíveis.

A proposta da Lei Orçamentária Anual de 2022 já aprovada regulamenta o Orçamento para 2022 e prevê um aumento para os gastos sociais.

Os horários de final de ano foram informados na última terça-feira (22) no site oficial do Instituto Nacional do Seguro Social.

Agora, cada Tribunal Regional Federal irá efetuar o depósito dos recursos liberados, de acordo com calendários próprios.

O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.

As datas de pagamento do benefício seguirão o mesmo modelo do Bolsa Família, sendo feito nos dez últimos dias úteis do mês.

Agora, o projeto que regulamenta a desaposentadoria deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados. 

Inicialmente, a Gestão do Atendimento Presencial tinha o prazo de 60 dias de duração, com início no dia 1º de julho de 2021.

O caso trata de um vigia noturno que solicitou a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição em atividade especial.