Certamente o BPC/LOAS é um dos benefícios pagos pelo INSS que mais faz diferença na vida das pessoas. Ainda que ele seja um benefício assistencial, muita gente ainda chama ele de “aposentadoria”. Contudo, eles não são a mesma coisa. Uma aposentadoria tem muitas vantagens em relação ao BPC. Mas, será que quem recebe o BPC … Continue lendo “Quem recebe benefício assistencial (BPC/LOAS) pode receber aposentadoria?”

Embora 2021 tenha recém começado, muitos aposentados e pensionistas estão se perguntando: de quanto será o reajuste dos benefícios esse ano? A fim de respondermos essa pergunta, temos que entender como se dá o reajuste dos benefícios do INSS.   Reajuste de aposentadoria do INSS: como é feito o cálculo? Em resumo, para as aposentadorias … Continue lendo “Reajuste de aposentadoria do INSS em 2021: quanto será o aumento?”

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas e … Continue lendo “Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020”

Há um tempo atrás eu respondi se o 14º havia sido aprovado ou não. Mas desde que eu publiquei o texto, muitas pessoas mandaram dúvidas sobre o assunto. Nesse sentido, eu, o Átila e o Lucas gravamos um podcast sobre o tema. Se você ainda tem dúvidas, não deixe de assistir o vídeo:   Por que o … Continue lendo “DÉCIMO QUARTO SALÁRIO (14º) para APOSENTADOS do INSS em 2021? Acabando com as DÚVIDAS”

Certamente os aposentados e pensionistas do INSS estão de olho no 14º salário em 2020. “Décimo quarto salário para aposentados foi aprovado?” é uma das perguntas mais feitas esse ano. Mas, qual é a opinião das pessoas sobre esse projeto?   O que as pessoas pensam sobre o 14º salário para aposentados? Em consulta a … Continue lendo “97% apoiam a criação do Décimo Quarto (14º) salário para aposentados”

Sem dúvida o objetivo principal de um segurado do INSS que busca um advogado é se aposentar. Contudo, em muitos casos existe uma oportunidade “escondida” além do processo de aposentadoria. Neste post vou falar da restituição de contribuições acima do teto, uma oportunidade para tornar ainda mais rentável os processos previdenciários.   Restituição de contribuições acima … Continue lendo “Restituição de contribuição do INSS acima do teto: oportunidade”

Com toda a certeza, uma das perguntas que eu mais respondi nos últimos tempos é: “o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas saiu?“. Uma vez que as fake news e a desinformação ainda é uma realidade na internet, resolvi publicar esse texto para acabar de vez com essa pergunta. Por que o 14º salário? Afinal de … Continue lendo “Décimo quarto salário (14º) para aposentados do INSS foi APROVADO?”

Certamente o cumprimento de sentença é uma das fases processuais que os advogados mais tem medo. Já que a maioria das nossas faculdades de Direito não ensinam a fazer um cálculo de liquidação, a insegurança domina a maioria dos advogados. Seja como for, cálculo de liquidação de sentença deve ser feito, afinal, o cliente quer … Continue lendo “Cumprimento de sentença com saldo negativo: segurado ficará devendo para o INSS?”

Com toda a certeza, ficar doente e não conseguir trabalhar é muito ruim, não é mesmo? Mas, pior ainda, é ficar desamparado financeiramente nesse momento. Por isso, o INSS paga o auxilio doença (ou auxílio por incapacidade temporária) para os trabalhadores que estão incapazes de trabalhar. Entretanto, é comum o trabalhador não saber pedir esse … Continue lendo “Como solicitar Auxílio Doença e pedir prorrogação no INSS em 2020”

Aposentadoria por pontos do INSS, regra 85/95, regra de pontos…enfim, muitos são os nome dados para essa regra. Com toda a certeza, ela ainda causa muitas dúvidas, e a Reforma da Previdência criou mais 3 regras. Nesse post você irá entender tudo sobre a aposentadoria por pontos. O que são os pontos na aposentadoria do … Continue lendo “Aposentadoria por PONTOS do INSS em 2020: entenda tudo”