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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em audiência pública na Câmara dos Deputados, manifestou-se pela possibilidade de usar a biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado de seus beneficiários. O INSS estuda essa opção pelo fato de que diversas instituições financeiras disponibilizam empréstimos para aposentados e pensionistas, sem a solicitação por parte do segurado. … Continue lendo “INSS considera usar biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (24) a fazer o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. O prestação foi adiantada devido a pandemia. Assim, o pagamento da segunda parcela inicia hoje e vai até o dia 5 de julho, para os segurados que recebem o valor de até … Continue lendo “13º SALÁRIO: INSS inicia hoje os pagamentos da 2º parcela para benefícios de salário mínimo”

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 7797/2010, que buscava ampliar a lista de doenças que dispensam carência para concessão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PL previa a inclusão da epilepsia e lúpus na lista de patologias que não necessitam do período de carência nos casos … Continue lendo “Presidente veta projeto que ampliava doenças dispensadas de carência para benefícios do INSS”

Na última segunda-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria N° 1.315, de 17 de junho de 2021, que institui a volta dos atendimentos presenciais das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a portaria, as agências poderão optar por participar de uma experiência-piloto para retomar os atendimentos … Continue lendo “Agências do INSS poderão optar por atendimentos presenciais”

Na última quinta-feira (17), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 341/2021, que prevê seguro-desemprego para aposentados do INSS demitidos na pandemia. Segundo a proposta, o seguro-desemprego será pago aos trabalhadores aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, demitidos sem justa causa durante o estado de … Continue lendo “PL 341/2021: Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para aposentados demitidos na pandemia”

O Senado Federal adiou a votação do Projeto de Lei n°385/2021, a qual estava marcada para o dia 15 de Junho. De autoria do Senador Jorginho Mello (PL/SC), o projeto visa facilitar a Prova de Vida dos beneficiários do INSS. A proposta permite que a realização da Prova de Vida seja feita através da apresentação … Continue lendo “PL 385/2021: Senado adia votação de projeto que muda as regras da Prova de Vida”

Na última quinta-feira (10), a Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, que prevê o prazo máximo de 30 dias, a contar da data do pedido, para a liberação do benefício de salário-maternidade. Segundo a proposta, o benefício deverá ser liberado automaticamente, de maneira provisória, caso o … Continue lendo “Comissão aprova proposta que muda as regras do salário-maternidade”

A Caixa Econômica Federal antecipará o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial 2021. Os depósitos terão inicio no dia 18 de junho para os nascidos em janeiro e segue até o dia 30 de junho, finalizando com os nascidos em dezembro. No entanto, para os integrantes do Bolsa Família e que recebem o auxílio, … Continue lendo “AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021: pagamentos da terceira parcela serão antecipados”

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal em Sergipe (JFSE) decidiu em sessão que a EC 103/2019 é inconstitucional em casos de Pensão por Morte. A questão girou em torno do valor da pensão por morte, que, desde a Reforma da Previdência, passou a ser a partir de 50% do valor da … Continue lendo “Turma Recursal de Sergipe declara a inconstitucionalidade da EC 103/2019 em casos de Pensão por Morte”

Haja coração! Surpreendentemente, o último ministro a proferir o voto na revisão da vida toda, Alexandre de Moraes, pediu vista no processo. Posto que o julgamento está empatado em 5×5, e o voto de Moraes irá decidir o futuro da vida toda. No Previdenciarista, você faz a revisão da vida toda do início ao fim: … Continue lendo “Alexandre de Moraes (STF) pede vista no processo da revisão da vida toda”