O Governo Federal anunciou na última quinta-feira (26) um plano de recuperação que visa reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e agilizar a concessão de benefícios.
O plano de recuperação foi divulgado durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e contém três medidas. Como já noticiado, os médicos peritos devem repor os dias de greve, com o atendimento de no máximo 12 perícias por dia para cada perito. Além disso, ocorrerá o pagamento de R$61,72 para os médicos por cada perícia extra realizada por dia.
Entre as medidas também está o uso da teleavaliação pericial para reduzir a fila e agilizar a concessão de benefícios. Essa possibilidade surge devido ao acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS. Cerca de 10 municípios que não possuem a perícia médica presencial estão participando do projeto piloto.
Além disso, o Governo informou que publicará uma portaria com regras para a realização da análise documental com base na conformação de atestados médicos para afastamentos de até 90 dias. A medida atenderá localidades onde o tempo de espera para perícia médica é superior a 30 dias.
Assim, a expectativa do governo é de que em 90 dias, os agendamentos das perícias médicas estejam normalizados. Para os segurados que não realizaram a perícia médica por conta da greve devem reagendar o atendimento através do MeuINSS ou pela Central 123.
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