O Governo finalizou os pagamentos da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento ocorreu entre os dias 25 de maio e 8 de junho. Agora, os beneficiários devem receber a segunda parcela entre os dias 24 de junho e 7 de julho. As datas … Continue lendo “Saiba quando será feito o pagamento da segunda parcela do 13º salário”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o menor de idade sob guarda deve ser considerado dependente para fins previdenciários, tendo, assim, direito à pensão por morte. Com efeito, o STF entendeu que a Lei 8.213/1991 deve ser interpretada de modo protetivo, contemplando também o menor sob guarda. Inclusive, tal Lei foi justamente o que … Continue lendo “STF decide que menor sob guarda é considerado dependente para fins previdenciários”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, por meio da Portaria Nº 1.305 de 1º de Junho de 2021, a retomada do cumprimento de exigência presencial. O órgão publicou a decisão no Diário Oficial da União de 7 de Junho de 2021. Anteriormente, o cumprimento de exigência estava sendo feito de modo remoto por … Continue lendo “INSS divulga a retomada do cumprimento de exigência presencial”
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar o Tema 1.102, o qual versa sobre a Revisão da Vida Toda. A votação já conta com 3 posicionamentos favoráveis! Além do Ministro Relator, votaram a favor também o Ministro Edson Fachin e a Ministra Cármen Lúcia. Em seu voto, o ministro relator, Marco Aurélio, já havia … Continue lendo “Revisão da Vida Toda tem três votos a favor no STF”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou novos prazos para análise de benefícios, que passam a valer a partir do dia 10 de junho. As novas datas irão variar entre 30 a 90 dias, dependendo do benefício solicitado. Ainda, as perícias médicas e a avaliação social também terão seus prazos modificados. Para conferir a … Continue lendo “INSS: novos prazos para análise de benefícios começam a valer a partir de 10 de junho”
A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser obrigatória para todos os beneficiários desde o dia 1° de Junho. Assim, para realizá-la, é preciso ir até a agência bancária em que se recebe o benefício para fazer a comprovação. No entanto, para alguns segurados selecionados existe também a possibilidade da … Continue lendo “Prova de Vida volta a ser obrigatória: veja o que fazer!”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar hoje (01/06) a primeira do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo. O pagamento da primeira parcela ocorre entre os dias 1° de junho e 8 de julho. A data exata de pagamento varia de acordo … Continue lendo “13º SALÁRIO: INSS inicia hoje os pagamentos para benefícios acima de um salário mínimo”
Na última quinta-feira (29), foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1832/20. O projeto prevê o aumento do limite de renda per capita familiar para a concessão do Benefício de Prestação Continuada, o BPC/LOAS. Atualmente, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que rege o Benefício de Prestação Continuada, prevê a concessão … Continue lendo “BPC/LOAS: Aprovado projeto que prevê o aumento no limite de renda familiar”
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu aposentadoria especial à segurado que trabalhava como metalúrgico em uma montadora de veículos devido a exposição habitual a agentes petroquímicos inflamáveis, com potencial cancerígeno. Com efeito, o laudo pericial constatou que a exposição aos agentes, como óleos e graxas, ocorria acima dos limites … Continue lendo “TRF-3 concede aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos”
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o julgamento da chamada Revisão da Vida Toda ocorrerá entre os dias 4 e 11 de junho de 2021. O julgamento versa sobre a possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994. Além … Continue lendo “STF define o julgamento da Revisão da Vida Toda para junho”
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