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O INSS pôs em prática, ontem, novas regras para a marcação e a realização de perícias médicas para a concessão ou a renovação de aposentadorias por invalidez e auxílios doença e acidente. Quem tiver o pedido negado no primeiro exame, por exemplo, terá que esperar 30 dias para fazer outro requerimento. E a nova avaliação … Continue lendo “INSS muda regras de perícia para auxílios doença e acidente e aposentadoria por invalidez”

Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos e começaram a ser pagos na última sexta-feira. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de … Continue lendo “INSS revisa 2,3 mi de benefícios por incapacidade”

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), favorito para presidir a Câmara, emplacou ao menos seis nomes no Ministério da Previdência após seu primo, Garibaldi Alves, assumir a pasta. A partir de 2011, quando Garibaldi (eleito senador pelo PMDB-RN) assumiu o cargo, o deputado conseguiu nomear de diretores até chefes de agência do INSS (Instituto Nacional … Continue lendo “Henrique Alves emplacou 6 após primo assumir Ministério da Previdência.”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou os depósitos da folha de janeiro para quem recebe acima do mínimo, na última sexta-feira, dia 1º de fevereiro. Nesta data, receberam os benefícios aqueles segurados que ganham acima do salário mínimo e possuem cartão com final 1 e 6. Na sexta, o instituto creditou também os … Continue lendo “INSS deposita benefícios até 7 de fevereiro”

Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante o próximo governo. Ele admitiu hoje (30) que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do … Continue lendo “Debate sobre o fim do fator previdenciário pode ficar para próximo governo, diz ministro”

Brasília – Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no Brasil. Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, … Continue lendo “No Brasil, dor nas costas é uma das principais causas de aposentadoria por invalidez”

O presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, por meio da Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2013, altera o artigo 2º da Resolução nº 460/2012-CATRF3, que dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação para incluir os processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos quais tenha ocorrido … Continue lendo “TRF3 envia para concilição ações em que o INSS recorreu”

O XIX Simpósio de Direito Previdenciário já está com data e local marcados e palestras definidos.  “Estamos entusiasmados com as discussões que o Simpósio proporcionará aos participantes”, comenta a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger. No encontro, o objetivo é discutir os assuntos atuais e relevantes do Direito Previdenciário. Com duração … Continue lendo “ABERTAS INSCRIÇÕES: XIX Simpósio de Direito Previdenciário em Gramado/RS”

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, previu que o desequilíbrio do INSS deverá ser da ordem de R$ 46 bilhões neste ano, ante R$ 42,3 bilhões no ano passado. A projeção, ao que tudo indica, poderá se revelar muito otimista, se o comportamento do emprego e da renda for menos favorável neste ano do … Continue lendo “Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013”

Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. Conforme a proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, … Continue lendo “Aposentados com 60 anos podem ter isenção do IR”