Sessão plenária no STF começou com a ausência do Ministro Gilmar Mendes. Em razão do quórum, o presidente da Corte Ministro Ricardo Lewandowski decidiu começar a pauta com o julgamento das ações cíveis originárias nº 347 e 652. Em seguida, deram início ao julgamento do RE 240785, quando da chegada do Ministro Gilmar Mendes.
Foi feito intervalo e, no retorno, aproximadamente 17:30, o julgamento do RE 240785 foi encerrado, dando-se início então ao julgamento da desaposentação.
Ministro Luis Roberto Barroso – STF
O Ministro Luís Roberto Barroso deu início ao relatório do RE 661256. Bastante breve, relatou os dois recursos interpostos pelo INSS que estão em pauta, um contra decisão do TRF4 que concedeu a desaposentação com devolução dos valores e outro do STJ que concedeu a desaposentação sem devolução dos valores.
Entretanto, após o relatório, o Presidente questionou seus pares sobre a possibilidade de oitiva das sustentações orais. Quando foi interpelado pelo Ministro Marco Aurélio, que pediu autorização para se retirar em razão da sua agenda. Justificou o ministro que já votou favoravelmente à tese do segurado no RE 381367, sinalizando que vai manter sua posição. Logo em seguida o Ministro Celso de Mello também assinalou que teria agenda a cumprir.
Como são vários os terceiros interessados no processo com pedidos de sustentação oral deferidos, o Presidente encerrou a sessão e postergou o julgamento para amanhã, quinta-feira, dia 09.
Voltar para o topo
Deixe um comentário