Desde que foi criado, em 1999, o fator previdenciário só havia aumentado os descontos nas aposentadorias, até a última semana. Na quinta-feira, o IBGE anunciou uma correção nas projeções de expectativa de vida, o que garantiu uma inédita melhora no fator e, de quebra, um benefício maior para quem vai se aposentar. Com a mudança … Continue lendo “Nova tabela garante aposentadoria maior”
O fator previdenciário costuma ser associado só a perdas nos benefícios. Porém, quem começou a trabalhar cedo e teve contribuições sem interrupções consegue usá-lo a seu favor e, com isso, aumentar a aposentadoria que receberá do INSS. Para obter um bônus no benefício, o segurado precisa atingir um fator previdenciário maior do que 1. A … Continue lendo “Veja quando o novo fator aumenta a aposentadoria”
Como a atualização da tabela do fator previdenciário acabou reduzindo os descontos nas aposentadorias por tempo de contribuição, para alguns segurados poderá ser mais vantajoso pedir o benefício a partir da semana que vem. Nova tabela do fator reduz descontos na aposentadoria A tabela é atualizada com a expectativa de vida dos brasileiros, divulgada ontem … Continue lendo “Segurado pode desistir de benefício para ganhar mais”
Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial da União. De … Continue lendo “Aposentadoria: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário”
A Receita Federal definiu o que compõe exatamente a base de cálculo da contribuição previdenciária que incide sobre a receita bruta. Essa nova forma de recolhimento foi criada pela Lei nº 12.546, de 2011, para substituir a pesada contribuição sobre a folha de pagamentos de alguns segmentos econômicos. A mudança faz parte do pacote de medidas … Continue lendo “Receita define novo cálculo previdenciário”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou recurso da Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra) e considerou ilegal o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) por empregador rural pessoa física que tenha empregado. A partir de agora, este produtor não precisará mais … Continue lendo “Produtor com empregado não precisa recolher Funrural”
O Congresso começa a analisar medida provisória (589/12) que abre um novo parcelamento para dívidas de contribuições previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto prevê que os entes que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios o valor … Continue lendo “MP permite parcelamento dos débitos previdenciários de estados e municípios”
Muitos entram na Justiça pedindo a revisão da aposentadoria. É possível se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aposentadoria por tempo de serviço ou por tempo de contribuição, diferente para homens e mulheres. As diferenças confundem os contribuintes que, em muitos casos, entram com processos … Continue lendo “No CE, diferenças entre tipos de aposentadoria confundem segurados”
O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende os Estados do Sul, confirmou o direito de o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ter atrasados maiores na revisão pelo teto. Em um dos casos, a AGU (Advocacia-Geral da União) perdeu o prazo para recorrer e o processo terminou, garantindo a … Continue lendo “Tribunal confirma atrasados maiores em ação do teto”
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu ontem que o segurado com benefício concedido até o dia 27 de junho de 1997 também tem prazo para fazer um pedido de revisão. Além disso, decidiu que esse prazo já acabou. Por cinco votos a três, a Primeira Seção do STJ confirmou o que o INSS vinha … Continue lendo “STJ limita revisão para aposentados até 1997”
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