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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que o município de Porecatu, que fica no norte do Paraná, deverá ressarcir ao Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), o valor da pensão paga à viúva de um servidor morto enquanto trabalhava na coleta de lixo da cidade. A … Continue lendo “Prefeitura de município do Paraná terá que ressarcir INSS”

Da Redação (Brasília) – Os segurados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e pensão por morte) não devem procurar as Agências da Previdência Social para solicitar a revisão determinada pela Justiça (Ação Civil Publica nº 0002320-59.5012.403.6183/SP). Também não devem procurar o atendimento eletrônico do Instituto, … Continue lendo “BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: INSS mandará carta para quem tem direito à revisão”

Da Redação (Brasília) – O Ministério do Trabalho e Emprego realiza entre os dias 8 e 11 de agosto a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNETED). Após diversas Conferências regionais que contaram com ampla participação de toda sociedade, começam nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), os debates nacionais sobre o futuro do … Continue lendo “MTE realiza I Conferência sobre o Trabalho Decente”

Da Redação (Brasília) – Foi publicado, nesta quarta-feira (8), decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A parcela virá já com a folha … Continue lendo “BENEFÍCIOS: Dilma Rousseff autoriza antecipação do 13º salário”

Com o intuito de reduzir a espera dos pacientes que necessitam de perícia médica enquanto estão afastados de seus postos de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a implantar, em todo o Brasil, o atestado médico eletrônico. Com isso, o trabalhador impossibilitado de cumprir suas funções por motivo de doença, no período … Continue lendo “INSS adota certificado digital em atestado eletrônico”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá ajuizar a primeira ação regressiva para colaborar com o enfrentamento à violência contra a mulher, nesta terça-feira (7), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). O objetivo é cobrar de agressores, na Justiça, o ressarcimento dos valores pagos com benefícios gerados em função de … Continue lendo “INSS entra com ações regressivas contra agressores de mulheres nesta terça-feira (7) em Brasília (DF)”

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita na segunda-feira (6) os benefícios com numeração terminada em 4 e 9, desconsiderando o dígito. Na terça (7), último dia de pagamento, serão depositados os benefícios terminados em 5 e 0. As transferências do INSS para o pagamento dos benefícios aos aposentados e … Continue lendo “PAGAMENTO: INSS deposita na segunda (6) benefícios terminados em 4 e 9”

Milhares de aposentados brasileiros aguardam uma decisão importante da mais alta instância da Justiça brasileira. São cidadãos que já recebem aposentadoria, mas que continuam trabalhando e contribuindo. Aposentado que continua trabalhando com carteira assinada, como o advogado aposentado Renato Figueiredo, tem uma dupla relação com a previdência: recebe a aposentadoria e também paga a contribuição … Continue lendo “STF e STJ discutem pedidos de desaposentadoria”

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dar aumento a 491 mil segurados que recebem benefício por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Além disso, o instituto irá quitar uma diferença no valor pago a outras 2,3 milhões de pessoas que já tiveram os benefícios cancelados mas receberam menos do que deveriam nos … Continue lendo “INSS vai aumentar o benefício de 491 mil segurados por incapacidade”

Da Redação (Brasília) – Mais 100 Técnicos do Seguro Social foram nomeados hoje (1º) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.004 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, Seção 2, Páginas 37 e 38. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, ressaltou que “seguramente, será uma mão de obra importante para … Continue lendo “GESTÃO: INSS nomeia mais 100 Técnicos do Seguro Social”