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Brasília – O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, não descarta a possibilidade de o fim do fator previdenciário, ou outro tipo de mudança no cálculo das aposentadorias, ficar para debate no Congresso durante o próximo governo. Ele admitiu hoje (30) que as discussões “esfriaram” e que há outros temas importantes na pauta do … Continue lendo “Debate sobre o fim do fator previdenciário pode ficar para próximo governo, diz ministro”

Brasília – Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a dor nas costas está entre as principais causas de aposentadoria por invalidez no Brasil. Entre janeiro e novembro de 2012, mais de 116 mil pessoas receberam auxílio-doença por esse motivo. O presidente da Associação Brasileira de Reabilitação de Coluna (ABRC), Helder Montenegro, … Continue lendo “No Brasil, dor nas costas é uma das principais causas de aposentadoria por invalidez”

O presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, por meio da Resolução nº 466, de 30 de janeiro de 2013, altera o artigo 2º da Resolução nº 460/2012-CATRF3, que dispõe sobre a remessa de autos distribuídos ao Gabinete da Conciliação para incluir os processos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, nos quais tenha ocorrido … Continue lendo “TRF3 envia para concilição ações em que o INSS recorreu”

O XIX Simpósio de Direito Previdenciário já está com data e local marcados e palestras definidos.  “Estamos entusiasmados com as discussões que o Simpósio proporcionará aos participantes”, comenta a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger. No encontro, o objetivo é discutir os assuntos atuais e relevantes do Direito Previdenciário. Com duração … Continue lendo “ABERTAS INSCRIÇÕES: XIX Simpósio de Direito Previdenciário em Gramado/RS”

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, previu que o desequilíbrio do INSS deverá ser da ordem de R$ 46 bilhões neste ano, ante R$ 42,3 bilhões no ano passado. A projeção, ao que tudo indica, poderá se revelar muito otimista, se o comportamento do emprego e da renda for menos favorável neste ano do … Continue lendo “Será mais difícil equilibrar as contas do INSS em 2013”

Tramita na Câmara proposta que estabelece isenção de Imposto de Renda a partir do mês em que o contribuinte aposentado completar 60 anos de idade. Conforme a proposta, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a isenção abrange os rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reserva e reforma (no caso de militares) pagos pela Previdência Social da União, … Continue lendo “Aposentados com 60 anos podem ter isenção do IR”

Garibaldi Alves Filho afirmou que economia está melhor e o INSS dará reajuste acima da inflação   No início do próximo ano, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste com aumento real, acima da inflação. Esta é a programação do governo, segundo … Continue lendo “Aposentados terão aumento maior em 2014”

Apesar de registrar queda nos últimos meses, o crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os bancos fechou 2012 com um crescimento de 11,5%. No período, os segurados pegaram R$ 31,6 bilhões com as instituições financeiras — mais de quatro vezes o valor obtido no primeiro ano … Continue lendo “Aposentados fazem R$ 31 bi em dívidas”

O juiz Ricardo Gomes Façanha, em substituição legal na 20ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por J. dos S. contra o Banco HSBC Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. O banco foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais e a restituir em dobro os valores … Continue lendo “Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado em R$ 10 mil”

Em dois anos, 74 pessoas foram presas suspeitas de crimes contra a Previdência Social no Maranhão. As quadrilhas usam documentos falsos e, assim, conseguem benefícios do INSS, às vezes, com a conivência de funcionários do instituto. Nos últimos dois anos, a Polícia Federal (PF) abriu mais de 200 inquéritos para apurar crimes contra a Previdência Social. … Continue lendo “Polícia Federal apura crimes contra a previdência no Maranhão”