Pente-fino do INSS: veja se seu benefício está em risco
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, ainda em 2025, um novo pente-fino para revisar benefícios e identificar possíveis irregularidades. Essa ação pode resultar no corte de pagamentos para segurados que não comprovarem o direito ao benefício.
Mas, como saber se o seu benefício está em risco? A seguir, nós do Previdenciarista esclarecemos quem será convocado e como funcionará o processo.
Quem será chamado para o pente-fino do INSS?
Serão convocados segurados que apresentam indícios de irregularidades nos cadastros, como falta de documentação adequada, ausência de reavaliações periódicas ou inconsistências nos dados fornecidos.
Benefícios como auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadorias por invalidez concedidas com critérios específicos estão entre os principais alvos da revisão.
Como funciona o pente-fino do INSS?
O pente-fino funciona da seguinte forma: o INSS notifica os segurados por meio de cartas, mensagens no extrato bancário, SMS, e-mails ou pelo Meu INSS. Após a convocação, o beneficiário deverá apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido.
Caso não responda ou não comprove o direito ao benefício, o pagamento poderá ser suspenso ou cessado. Ainda segundo a Folha, as convocações estão previstas para começarem em março de 2025, com notificações sendo enviadas aos beneficiários por meio de mensagens no extrato bancário.
Quem será chamado para perícia em 2025?
Os segurados que recebem benefícios por incapacidade sem passar por perícia há mais de dois anos poderão ser convocados. O objetivo é verificar se ainda existe a necessidade do benefício. A revisão convocará beneficiários que não passam por perícia médica há mais de dois anos.
Quem está fora do pente-fino do INSS?
Estão fora do pente-fino do INSS os aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez permanente, pessoas com mais de 60 anos que recebem o BPC, pessoas com deficiência que recebem o BPC e têm mais de 60 anos, beneficiários que recebem por decisão judicial, quem passou por perícia médica recente com laudo válido e quem já teve o benefício revisado nos últimos anos.
Esses grupos, em regra, não são convocados para a revisão. Contudo, é importante salientar a necessidade de manter os dados cadastrais atualizados. Para isso, consulte o Meu INSS ou um advogado previdenciário.
Quando começa o pente-fino no INSS em 2025?
As revisões estavam programadas para iniciar no primeiro semestre de 2025. Contudo, o INSS divulgará os lotes de convocação ao longo do ano. Para evitar surpresas, é fundamental manter os dados atualizados no Meu INSS e acompanhar as notificações.
Sabe-se que os beneficiários do BPC, auxílio-doença de longa duração e aposentadorias por invalidez estão entre os primeiros a serem convocados. Portanto, fique atento às comunicações do INSS e, se necessário, busque orientação profissional para garantir seus direitos.
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Advogado (OAB/RS 80.622). Fundador do Previdenciarista. Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. MBA em Gestão Estratégica de Negócios na Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Consultor de empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.
