A 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu anteontem que um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou e continuou trabalhando pode trocar seu benefício por outro mais vantajoso, que considere as contribuições feitas após a aposentadoria, sem precisar devolver ao INSS tudo o que já recebeu. A vitória …
Continue lendo “STJ volta a julgar processos de troca de aposentadoria”
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Milhares de aposentados brasileiros aguardam uma decisão importante da mais alta instância da Justiça brasileira. São cidadãos que já recebem aposentadoria, mas que continuam trabalhando e contribuindo. Aposentado que continua trabalhando com carteira assinada, como o advogado aposentado Renato Figueiredo, tem uma dupla relação com a previdência: recebe a aposentadoria e também paga a contribuição …
Continue lendo “STF e STJ discutem pedidos de desaposentadoria”
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A regulamentação previdenciária possui regras específicas para o reconhecimento da atividade especial de quem trabalha exposto a algum agente cancerígeno.
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Mesmo com a pandemia de Covid-19, que deixou clara a facilidade em que ocorre a transmissão de doenças infectocontagiosas, ainda nos deparamos com decisões negando aposentadoria especial a profissionais da saúde pela suposta eventualidade na exposição a agentes biológicos. Nesta publicação explico os caminhos para combatermos decisões deste tipo. Leia também: Aposentadoria especial dos profissionais …
Continue lendo “Agentes biológicos: risco independe de tempo mínimo de exposição”
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Entenda o que está por trás da suspensão dos pagamentos pela Crefisa e como isso impacta os beneficiários. Acesse!
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A proposta pretende assegurar a mães e pais de santo, entre outros, os mesmos direitos já garantidos a ministros de outras tradições religiosas.
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A Dra. Gecilane Rodrigues explica sobre os direitos previdenciários de quem sofre com lombalgia e se a CID M54.4 dá direito a algum benefício no INSS.
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Entre os pontos criticados estão o aumento do tempo mínimo de contribuição e da idade para se aposentar.
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Descubra se é possível e se vale a pena se aposentar com 50 anos, tendo 35 anos de contribuição. Confira o artigo completo.
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Na fraude, as certidões de recolhimento eram adulteradas para ampliar o tempo de reclusão. Saiba mais na notícia do Prev.
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A decisão foi proferida no julgamento de um mandado de segurança e confirmada em reexame necessário. Leia!
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O Direito Previdenciário é o ramo do Direito Público que regula a previdência social e disciplina a proteção do trabalhador e de sua família. Acesse!
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TST reconhece imprescritibilidade da ação para retificação e entrega do PPP: avanço histórico no direito previdenciário.
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O INSS negou o pedido com base em uma autorização que, segundo o instituto, teria sido assinada pelo próprio beneficiário.
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A própria CEF apresentou documentos que confirmaram a liberação indevida dos valores em Goiás. Saiba mais detalhes na notícia.
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Pensão por Morte: o que é, quem tem direito, quem são os dependentes, classes, instituidores da pensão, valor do benefício, revisão.
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O calendário de pagamento do INSS 2025 para aposentados e pensionistas segue a ordem do número final do benefício. Veja a tabela.
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O reembolso dos descontos indevidos nas aposentadorias será feito em parcela única, com correção pelo IPCA. Saiba mais.
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Os transtornos mentais relacionados ao consumo excessivo de álcool foram considerados determinantes para a incapacidade total e temporária da segurada.
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O Tema 327 da TNU representa um marco importante na interpretação do direito previdenciário brasileiro. Saiba mais!
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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