Segurado especial (agricultor) pode ter CNPJ?
Você já se perguntou se o segurado especial do INSS pode ter CNPJ? Será que atrapalha o enquadramento do agricultor como segurado especial?
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Você já se perguntou se o segurado especial do INSS pode ter CNPJ? Será que atrapalha o enquadramento do agricultor como segurado especial?
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A isenção de imposto de renda para pessoas com doenças graves está prevista na Lei 7.713/88 e assegura esse direito aos contribuintes que se enquadram entre as doenças previstas na legislação.
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Para solicitar o pagamento do benefício antecipado do INSS, é preciso manifestar o interesse no banco em que se recebe o benefício entre 17/03 e 20/03.
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Confira o primeiro voto sobre a inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte conforme a Reforma da Previdência da EC 103/2019!
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O Tema 315 da TNU discute a data de início do benefício de auxílio-acidente quando for precedido de auxílio-doença e não houver pedido de prorrogação.
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Entenda como funciona o pagamento do resíduo do valor do benefício do aposentado falecido, quem possui direito e como sacar!
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A criança recebeu o BPC/LOAS durante onze anos, até o INSS cessar os pagamentos e solicitar o reembolso dos valores pagos durante todo o período.
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Entenda a estrutura jurídica dos julgamentos, as competências de cada órgão julgador, e as hipóteses de cabimento e prazos dos recursos administrativos previdenciários.
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Confira as principais informações a respeito do pagamento dos precatórios federais do INSS em 2023, onde pesquisar e qual a previsão.
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Entenda os casos em que o servidor público pode contribuir para obter aposentadoria do INSS e também os casos de restituição de contribuições!
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Para o TRF4, a renda familiar não deve ser a única forma de comprovar o direito ao BPC/LOAS, mesmo que ultrapasse o limite definido por lei.
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Quanto vale um ano de insalubridade para fins de aposentadoria no INSS? Entenda mais sobre a conversão do tempo especial em tempo comum.
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É comum ter dificuldade de obter o PPP junto ao empregador, mas existem algumas alterativas possíveis para comprovar a atividade especial sem o PPP.
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Entenda a desnecessidade de cumprimento de carência para a concessão do benefício da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
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O TRF1 constatou que no momento da prisão do pai da requerente, ele não era segurado do INSS, sendo a última contribuição feita a mais de 12 meses.
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Até 1994, o correção dos benefícios era feita pelo INPC. Porém, o Governo revogou essa possibilidade e a atualização passou a ocorrer pelo índice do RGPS.
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Você sabia que os habilitados ao recebimento de pensão por morte e os herdeiros podem solicitar a Revisão da Vida Toda do benefício do falecido?
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A contribuição ao INSS na alíquota de 5% sobre o salário mínimo é destinada para um grupo específico de segurados e em 2023 o valor sofrerá alterações.
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O TRF5 ressalta que para receber os valores das RPVs, os beneficiários devem apresentar o RG e CPF, além de um comprovante de residência.
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Entenda como funciona a sustentação oral em recursos de processos administrativos dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)!
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