Tema 284/TNU: possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS
A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!
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A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!
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A portaria também garante a concessão do Auxílio Inclusão para os trabalhadores em atividade militar e para os contribuintes individuais.
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Segundo o TRF5, os valores referentes aos precatórios de 2022 estarão disponíveis aos beneficiários a partir do dia 12 de setembro.
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A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.
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O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário do INSS devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso.
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Os golpes ocorrem por meio de mensagens telefônicas, correspondências e ofícios falsos do TRF5, onde é solicitado o solicitado um depósitos para liberação antecipada dos precatórios.
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Descubra quais são os entendimentos uniformizados pela TNU a respeito da jurisprudência do Benefício Assistencial (BPC/LOAS)
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O TRF3 entendeu que não é possível considerar os rendimentos da sobrinha para o cômputo da renda per capita para a concessão do BPC/LOAS.
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A criação do TRF6 ocorre a partir de um desmembramento do TRF1. A corte será instalada em Belo Horizonte na próxima sexta-feira (19).
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A Pensão por Morte é concedida aos dependentes do segurado que falecer. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida.
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A Revisão das Atividades Concomitantes se resume em utilizar essa lógica da soma integral de contribuições para os benefícios deferidos antes da Lei 13.846.
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Juntamente com Rosa Weber, foi eleito como vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) o Ministro Luís Roberto Barroso.
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A viúva teria direito à pensão por morte, visto que o segurado havia realizado mais de 120 contribuições ao INSS e mantinha a qualidade de segurado.
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Para o autor do projeto, o critério atual de até 1/4 do salário mínimo para a concessão do BPC/LOAS, não se sustenta do ponto de vista da proteção social.
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Esta é a primeira parcela do Auxílio Brasil com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme a Emenda Constitucional Nº 123.
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O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário do INSS devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que vier a ser preso.
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O BPC/LOAS divide-se no Benefício Assistencial ao Idoso e no Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, ambos no valor de um salário mínimo mensal.
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A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.
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Os benefícios por incapacidade são pagos aos segurados do INSS que estão impossibilitados de trabalhar devido a alguma doença incapacitante.
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Após os pagamentos do auxílio-doença terem cessado pelo INSS, o trabalhador entrou com uma ação solicitando restabelecimento do auxílio-doença.
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