Calendário do saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível
Trabalhadores nascidos em janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar dinheiro!
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Trabalhadores nascidos em janeiro que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem retirar dinheiro!
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De quanto vai ser o reajuste dos benefícios do INSS em 2022? Será que vai ter aumento? Acesse esse texto e descubra!
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Para fazer o pagamento da contribuição mensal, é preciso emitir o boleto (DAS-MEI) por meio do Portal do Empreendedor.
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Inegavelmente segurados aposentados possuem dúvidas sobre a possibilidade sobre isenção ou reembolso de contribuições previdenciárias do INSS. Primeiramente é necessário pontuar duas possibilidades distintas: a) o aposentado que efetivamente deixou de trabalhar após a concessão da aposentadoria; e b) o aposentado que continua trabalhando após a aposentadoria. Contribuição previdenciária de aposentado que não volta …
Continue lendo “Aposentados podem pedir isenção ou reembolso do INSS?”
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O novo salário mínimo é regulamentado pela Medida Provisória Nº 1.091, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).
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O procedimento era regulamentado pela Lei 14.131/2021, a qual tem o seu último dia de vigência em 31 de Dezembro.
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Entenda a nova LC 187 dispõe sobre as entidades da assistência social, saúde e educação que não precisam pagar contribuições para o INSS.
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Texto que trata da competência territorial de Mandado de Segurança em matéria previdenciária
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O Governo Federal sancionou o Auxílio Emergencial em abril de 2020, sendo pagas ao todo 16 parcelas, entre 2020 e 2021.
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As datas de pagamento do benefício seguirão o mesmo modelo do Bolsa Família, sendo feito nos dez últimos dias úteis do mês.
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Você sabia que fotografias e imagens podem ser utilizadas como elemento de prova no direito previdenciário? Trata-se de um elemento que humaniza o processo.
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A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
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A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
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O trabalhador rural pode se afastar da atividade rural por alguns períodos sem perder sua condição de segurado especial e o direito à aposentadoria?
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As datas de pagamento do benefício seguirão o mesmo modelo do Bolsa Família, sendo feitos nos dez últimos dias úteis do mês.
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Você já ouviu falar na PERÍCIA IN LOCO? Esse é um procedimento pouco conhecido em matéria previdenciária. Acesse o blog e entenda!
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A PEC estabelece um novo regime de pagamentos de precatórios. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil.
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O projeto tem autoria do Deputado Wagner Sousa Gomes (PROS-CE) e foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, Carla Dickson (PROS-RN).
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Será que o servidor público que é exonerado pode se aposentar no INSS? O tempo de serviço público pode ser computado no RGPS?
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Será que quem recebe auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente pode trabalhar? Leia o texto e entenda!
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Envie seu caso para mais de 20 mil advogados previdenciários analisarem.
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