Conteúdo sobre: aposentado

A decisão final ainda não tem data marcada e será aguardada com grande expectativa por trabalhadores autônomos.

Lombalgia é uma condição dolorosa comum que afeta a parte inferior da coluna. Acesse a notícia e saiba mais sobre o assunto.

O STJ atualizou o Tema 692 definindo que é devida a devolução de valores recebidos em sede de tutela de urgência quando revogada a decisão concessória. Saiba mais.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7727. Leia a notícia completa para ver detalhes.

A pescadora solicitou o auxílio-doença ao INSS, mas teve o pedido indeferido, mesmo com laudo médico que comprovava sua incapacidade.

A nova sistemática permite aos consumidores utilizarem seus direitos de forma mais flexível, segundo Ministério da Fazenda.

O INSS foi condenado a ajustar o valor da aposentadoria e a pagar as diferenças retroativas devidas à aposentada.

O banco deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, devolver em dobro os valores descontados. Saiba mais. 

No artigo da Dra. Gecilane, você vai descobrir qual a melhor regra de transição para aposentadoria, entre outras questões relacionadas. Leia.

No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.