Conteúdo sobre: aposentadoria rural

Para comprovar a condição de trabalhadora rural, a adolescente reuniu uma série de documentos. Saiba quais na matéria completa.

A agricultora apresentou documentos para comprovar atividade rural, como contrato de comodato e notas fiscais.

TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.

Segundo o STJ, o tamanho da propriedade não descaracteriza o regime de economia familiar caso estejam comprovados os requisitos legais.

Não foi possível utilizar as contribuições feitas ao RPPS para conceder benefícios pelo RGPS pela falta de documentos. Confira.

A mudança mais importante para ter essa economia seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria rural. Acesse.

O INSS desconsiderou os períodos rurais previamente averbados ao analisar o direito da segurada à concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida.

Entenda como funciona o direito à contagem diferenciada da carência do empregado rural na aposentadoria por idade do INSS.

O TRF1 entende que o início da prova material de atividade rural não precisa ser contemporâneo ao período completo de carência exigido.

O julgamento do Tema 1115 está pautado para julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia de hoje: 23 de novembro de 2022.