EC 120/2022: Aposentadoria Especial do agente comunitário de saúde e de combate de endemia
Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
Você sabia que EC 120/2022 prevê a aposentadoria especial ao agente comunitário de saúde e ao agente de combate de endemias?
Entre os anos de 1998 e 2000, o segurado solicitou a revisão da aposentadoria, porém na ocasião ela foi cessada pelo INSS.

O Ministro estima que cerca de sete mil brasileiros e cinco mil austríacos serão beneficiados pelo acordo de cobertura previdenciária.

Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.
Para o Tribunal, a faxineira comprovou a incapacidade total e permanente para o trabalho, tendo direito à Aposentadoria por Invalidez.

É necessário estar atento ao o que significa o requisito de habitualidade e permanência, já que a sujeição à eletricidade tem suas peculiaridades.
O INSS não deve fixar uma data para a cessação do Auxílio-Doença, visto que ele deve ser pago enquanto o segurado permanecer incapaz.

As informações de benefícios previdenciários disponíveis referem-se à data do requerimento, da concessão, de início e de cessação.

Entenda o novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS, e como ele pode afetar o valor da aposentadoria concedida ao segurado!
Confira quais são os novos requisitos da petição inicial, conforme Lei 14.331/2022, nos benefícios por incapacidade do INSS.
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