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Você já teve ou tem um processo suspenso equivocadamente? Tem sido comum a suspensão de processos judiciais contra o INSS, saiba o que fazer!

A nova margem será de 40% ou 45%, dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

Em 2014, a idosa solicitou o BPC/LOAS junto ao INSS. Porém, o benefício foi negado, com a justificativa de que a renda seria superior ao mínimo permitido.

A Lei 14.126/2021 estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Mas quais são os direitos previdenciários da pessoa com visão monocular?

A portaria apresenta medidas voltadas à identificação pessoal e documentos oficiais a serem apresentados para o atendimento presencial no INSS.

A nova margem será de 40% ou 45% dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

Conforme o substitutivo apresentado pelo relator do projeto, o desconto de honorários não pode ultrapassar o limite de 30% do benefício concedido.

O caso trata de um segurado que sofreu uma amputação transtibial bilateral (panturrilhas e pés) e necessita do uso de próteses para movimentação.

O pagamento das aposentadorias e pensões do INSS, com valores de até 1 salário mínimo, ocorre entre os dias 24 de junho e 7  de julho.

A regulamentação dos prazos devido as falhas do MeuINSS ocorreu após um ofício enviado ao INSS pela OAB Nacional.