Conteúdo sobre: direito previdenciário

O INSS argumentou que a suspensão do benefício seguiu os procedimentos legais, pois houve a falta de atualização no CadÚnico. Leia.

Após sofrer amputação de um dos braços, o trabalhador recebeu aposentadoria por invalidez em 2013. Saiba mais.

A Justiça observou que a mulher cumpriu os requisitos para a concessão do benefício assistencial. Veja detalhes.

Neste artigo da Dra. Isadora, você vai entender como descobrir se a empresa está depositando o INSS.

No artigo do Dr. Rafael, você confere algumas perspectivas sobre o tema 1207: a compensação de prestações previdenciárias gerando valor negativo ao segurado.

Projeto de lei modifica a legislação do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988) ao expandir a lista de rendimentos isentos.

Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.

A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.

A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.

A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança em direção aos planos de contribuição direta. Leia.