Conteúdo sobre: INSS

Em setembro deste ano, o TRF4 também já havia enquadrado o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros, informou a inclusão da proposta no relatório final na última reunião da comissão, no dia 6/10.

O Acordo de Cooperação Técnica terá início em 15 de outubro, envolvendo cartórios de diferentes regiões do país, e terá duração de 30 dias.

Será que é possível os sucessores requererem aposentadoria de um segurado falecido? Acesse o texto e descubra a resposta para essa pergunta!

O projeto de pagamento dos honorários advocatícios já foi aprovado em forma de substitutivo pela CSSF e segue em tramitação na Câmara.

A Portaria nº 934 dispõe sobre a implantação do cálculo de juros de mora, referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.

Por meio da ADI 6928, os Peritos do INSS contestam o art. 6º, da Lei 14.131/21, que prevê a concessão do benefício somente com atestados.

A agricultora tem 58 anos e sofre de depressão crônica grave, estando totalmente incapacitada para desenvolver atividades laborativas.

Você já se perguntou como funciona o reajuste dos benefícios previdenciários, como pensão e aposentadoria? Saiba mais!

A parcela superpreferencial trata do pagamento preferencial dos precatórios de idosos e pessoas com doença grave ou deficiência.