Fez a perícia médica do INSS e não conseguiu acessar o resultado? Essa situação tem sido cada vez mais comum entre os segurados do INSS, com a criação do procedimento acerto pós-perícia. O que é? Em regra, após a realização da perícia médica, o INSS disponibiliza o resultado ao segurado, de forma automática, às … Continue lendo “Acerto pós-perícia: o que é e como resolver?”
Um ou dois anos a mais de atividade especial pode ser indispensável para o cumprimento dos requisitos da aposentadoria especial pelas regras anteriores à Reforma da Previdência. Isso justifica o aumento da demanda de clientes e advogados buscando saber se é possível reconhecer como tempo especial atividades nocivas à saúde durante o serviço militar, muito … Continue lendo “É possível reconhecer atividade especial desempenhada durante o serviço militar?”
Em reunião na última sexta-feira (5), o Ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A medida só entrará em vigor depois da aprovação do Orçamento Geral da União de 2021 pelo Congresso Nacional. O 13º salário O 13º salário … Continue lendo “INSS: Aposentados e pensionistas terão o 13º antecipado”
Desde sua publicação em dezembro de 2019, a Resolução nº 303 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e os créditos denominados parcelas superpreferenciais, tem gerado muitas discussões nos tribunais. Para quem não sabe, a norma acima traz a possibilidade da parte receber o pagamento de forma mais rápida, por RPV e não … Continue lendo “Antecipação dos precatórios e a Resolução nº 303 do CNJ”
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que recebem os benefícios pelo Banco do Brasil, podem utilizar o aplicativo para celular do banco para realizar a prova de vida. A ferramenta já está disponível para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões por meio de crédito em conta. Essa é uma medida que … Continue lendo “Prova de Vida: Banco do Brasil disponibiliza ferramenta pelo aplicativo”
O Projeto de Lei 295/21, que tramita na Câmara dos Deputados, visa a obrigação as empresas de informar ao Instituto INSS os casos de doenças do trabalho ou doenças ocupacionais. Segundo o texto, a informação deve ser prestada por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Com a legislação atual, as empresas são obrigadas, … Continue lendo “PL 295/21: Empresas devem comunicar doença do trabalho à Previdência”
Em 25 de fevereiro de 2021, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o Tema nº 236. Veja a questão submetida a julgamento: Se é cabível o pagamento de salário-maternidade em favor do genitor, no caso de falecimento de segurada que a ele faria jus, no caso de o óbito da mãe ser anterior à … Continue lendo “TNU julga o Tema 236: salário-maternidade ao pai nos casos de óbito da mãe”
Como já havia sido noticiado anteriormente no Previdenciarista, o prazo para realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogada por mais 60 dias, estendendo-se até maio. Agora, na última sexta-feira (26), o INSS divulgou o calendário de retomada da prova de vida a partir de … Continue lendo “Divulgado calendário da Prova de Vida para os aposentados do INSS”
Você conhece a assistente virtual, que está disponível no site do INSS para auxiliar os segurados. Por meio do serviço, é possível conversar com a atendente virtual e tirar dúvidas sobre como acessar as funcionalidades do Meu INSS, além de pedir informações sobre os serviços do órgão. Lançada em setembro de 2020, a assistente, nomeada … Continue lendo “INSS: Você conhece a assistente virtual para atendimento no site?”
O INSS irá disponibilizar um canal de atendimento, exclusivo para a advocacia. O serviço estará ativo a partir do dia 1º de março por meio do número 0800-135-0135. O horário de atendimento será das 7h até às 22h, de segunda a sábado. Por meio do canal, será possível requerer todos os serviços requeridos pelos usuários, … Continue lendo “0800 exclusivo para advocacia será disponibilizado pelo INSS”
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