Comissão aprova PL que garante aposentadoria para mulheres do campo identificadas como donas de casa
Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prazo para o INSS e Dataprev implementarem novas funcionalidades de segurança é de 90 dias. Acesse.

A Justiça Federal condenou o INSS a conceder o benefício previdenciário. Perícia médica comprovou doenças agravadas pelo nanismo.

Ainda não há data prevista para o debate do mérito do recurso. Acesse a notícia completa e veja mais informações.

No mês de maio de 2024, houve uma resolução que fixou o teto de juros do consignado do INSS. Saiba mais na notícia.

Confira os direitos da dona do lar que nunca contribuiu, quais são as opções de renda da dona de casa, entre outras informações.

Agora cabe aos TRFs de cada região repassar os recursos aos beneficiários. Acesse a notícia e veja mais informações.

O magistrado afirmou que nada impede que o trabalhador considere novo processo caso surjam novas provas. Acesse.

Devido às enchentes, moradores do Rio Grande do Sul terão mais tempo para atender a solicitações do INSS. Saiba mais.

Relator do caso determinou o retorno do processo ao juízo de origem e a realização de uma nova perícia médica.

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